26 resultados encontrados para p. v. t. a. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2111 mais, aguarde-se o decurso do prazo para resposta. Int. - ADV: LUCIANE DIONIZIO DA COSTA LECÍNIO (OAB 231784/SP), JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/SP) Processo 4001439-12.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. M. dos S. - - B. V. dos S. - A. dos S. - Vistos. A hipótese não preenche os requisitos exi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 435 Institucional; Agravante: J. da S. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de L.; Interessado: I. A. da S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 724 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014067-90.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; XAV
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 46 produtos normalmente utilizados na preparação de entorpecentes, o que constitui indício de que se dedicavam a tal prática criminosa e impõe seja a ordem pública resguardada. Nesse caso, aliás, o entendimento da jurisprudência é o de que a prisão preventiva deve ser decretada para resguardar a ordem p�
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 331 LEONARDO BORELI PRIZON Vara da Infância e da Juventude e do Idoso Juiz(a): Dr. Paulo César Gentile 3220/08 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por J. L. A. S., A. D. C. A., E OUTROS em face de L. F. - Tópico final da r.sentença de fls. 44/45, prolatada em 01/09/2011: “...Por tod
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 565 perito Edson Yamanaka declinou do encargo. Assim, nomeio em substituição, o perito Dr. Airton Correa de Almeida Junior. Para a realização da perícia, designo o dia 12/08/2013, às 11:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento. Intimemse. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), DANILO TEIXEIRA R
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 499 Oficie-se ao perito nomeado, informando a extinção dos autos e encaminhando-o no endereço constante a fls. 76. Intime-se o patrono do requerido, para que retire a certidão de honorários, a qual se encontra acostada aos autos. Int. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), JOÃO CARLOS GODOI UG
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital qualificados desde a exordial.2. Em exame dos autos, observo que a obrigação alimentar foi deferida em favor dos 2(dois) filhos do autor, perante a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (fls. 15/16) sendo que o Sr. P. V. T. A de O. já atingiu a maioridade, conforme certidão de fls. 12. Contudo, quanto à natureza da causa, tenho por temerária a concessão da tut
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1908 na sala de audiências da 1ª Vara Cível de Franco da Rocha. Intime-se. , data supra. - ADV: ARIOVALDO DA SILVA Processo 1002941-40.2013.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. V. T. A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autora. Anote-se. Processe-se e
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital manifestação ministerial retro.INTIME(M)-SE o(s) requerente(s), através de seus advogados, para que complementem os termos do acordo de divórcio, com inclusão de cláusula que discipline a guarda da filha menor .Int. CUMPRA-SE. ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/ AM), ANNA CLÁUDIA FERRAZ ROCHA (OAB 8874/AM), BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM) - Pro