TJSP 06/07/2020 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
724
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014067-90.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; XAVIER
DE AQUINO (DECANO); Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1014067-90.2019.8.26.0032; Medidas de proteção; Apelante: M. de S. A. do A.; Advogado: Fabio Carlos Boracini Moretti (OAB:
287003/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Cesar Fernandes Alves (OAB: 117112/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada:
B. V. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023066-25.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; LIDIA
CONCEIÇÃO; Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1023066-25.2019.8.26.0002; Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB:
131167/SP) (Procurador); Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador); Apelante: E. M. de T. U. de
S. P. (; Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP); Apelante: J. E. O.; Apelada: A. E. dos S. S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000289-07.2019.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de
Peruíbe; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Decisão; 0000289-07.2019.8.26.0441; Medidas de proteção; Apelante: G. A. R.
(Menor); Advogada: Talita Borges Demetrio (OAB: 256774/SP); Apelado: M. de P.; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB:
85779/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0010654-51.2018.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Cotia; Vara Criminal; Habilitação para Adoção; 0010654-51.2018.8.26.0152; Adoção
Nacional; Apelante: D. R. C.; Advogada: Leticia Ribeiro Santos (OAB: 426047/SP); Apelante: P. B. R.; Advogada: Leticia Ribeiro
Santos (OAB: 426047/SP); Apelado: P. de J. da V. D. e J. de C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000430-58.2019.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO
MORSELLO; Foro de Pirassununga; 3ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000430-58.2019.8.26.0457;
Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: C. E. de E. T. P. S. C.; Advogada:
Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apelado: P. V. T. A. (Menor); Advogada: Simone Thomazo Alves (OAB:
323754/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000604-27.2020.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Mogi Guaçu;
3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000604-27.2020.8.26.0362; Vaga em creche; Apelante: M. de M.
G.; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador); Apelado: D. H. B. (Menor); Advogado: Angelo Antonio
Depieri (OAB: 193320/SP) (Defensor Dativo); Interessado: S. M. de E. de M. G.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001282-18.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Botucatu;
1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001282-18.2020.8.26.0079; Medidas de proteção; Apelante: E.
de S. P.; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Apelado: A. A. de O. B. (Menor); Advogada:
Lelia Leme Sogayar (OAB: 141303/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001392-88.2019.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Nova Granada;
Vara Única; Pedido de Medida de Proteção; 1001392-88.2019.8.26.0390; Medidas de proteção; Apelante: Z. M. de N.; Advogado:
Samuel Viana Remundino (OAB: 277537/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. de N. G.; Advogado: Heitor Pereira Villaça Avoglio
(OAB: 274315/SP); Apelado: P. N. da S. (Menor); Advogado: Luciano Steluti Padovani (OAB: 362952/SP) (Defensor Dativo);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001457-46.2018.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro
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