Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1748 de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP) Processo 3000096-46.2013.8.26.0280 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Madalena Dias Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. À réplica. Int. - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1278 Intimem-se. - ADV: ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP), JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA (OAB 342282/SP) Processo 1501025-30.2019.8.26.0544 - Pedido de Prisão Temporária - Extorsão - C.E.Z. - - O.M.J. - - R.M.J. - - M.A.M.A. - A.D.J. - Observo que o inquérito policial para apuração dos fatos aqui tratados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3414 sob pena de serem considerados nulos os atos praticados. No mesmo prazo, deverá o réu juntar aos autos cópia de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA RODRIGUES PAES (OAB 399483/SP), ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA (OAB 430230/SP) Processo 0024256-35.2022.8.26.0002 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 918 BIRKMAN (OAB 423244/SP) Processo 1009086-33.2020.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.F.G. - Nota de cartório: Fls. 138: Autos com vista ao inventariante para manifestação em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP) JUÍZO DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3166 advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, §2º do mesmo diploma legal, em 10% sobre o valor do débito sub judice. Com o trânsito em julgado, resta extinta a fase de conhecimento, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3401 recolhida a diferença das custas iniciais. 2) No silêncio, homologar-se-á o pedido como desistência, tornando conclusos para tal (artigo 485, VIII, do CPC). Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1022356-24.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1459 fls. 06/31. O impugnado manifestou-se (fls. 32/36), com documentos (fls. 37/68), afirmando, em síntese, que não possui renda suficiente para arcar com as custas e despesas do processo, vez que as despesas com moradia e viagens realizadas ao exterior são cobertas por sua esposa. Alega ainda que o fato de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1416 09891-070, São Bernardo do Campo - SP, para exercer a função de Curadora, em caráter definitivo. Fica a curadora cientificada de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome da parte requerida se e quando foi instada a tanto, devendo por isso mante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3483 um bem imóvel a inventariar, de baixo valor venal, que serve de moradia a viúva e herdeiros. Desta feita, restou confirmada a necessidade do benefício. Assim sendo, DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ciência à Fazenda do Estado. Regularizem-se os autos, apresentando: certidão negativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1623 que, em matéria de impostos, a competência é da União competência para criar tributos outros que não os que a Constituição lhe atribui, o imposto dissimulado pela taxa é inconstitucional”(RE 121.617). 4. Recurso não conhecido. Lei Complementar nº 37, de 29 de dezembro de 1998, do Município de