Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2059 LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP) Processo 1042056-20.2021.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.F.P.S. - - H.F.P.S. - E.F.P.S. - Fls. 67/72: Manifestem-se os requerentes tendo em vista a resposta do oficio vindo da Caixa Economica Federal. Nada Mais - ADV: LEANDRO OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2150 julgado, esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Sorocaba/SP, para que se proceda à margem do assento de casamento das partes [Matrícula n. 114165.01.55.2011.2.00032.2 01.0004279-39] (fls.07).6 - Sentença publicada com a liberação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 2240 Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, cuja data segue em certidão que passa a ser parte integrante desta decisão.A parte autora será intimada na pessoa de seu advogado constituído (CPC, art.334, parágrafo 3º). Contudo, a parte autora será intimada por mandado se esta ação for aju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2247 inicial, sem prévia consulta à Justiça Federal. Não há determinação de suspensãoda tramitação dos processos e constou da decisão de afetação que, havendo conflito de competência, fica, nos termos do art. 955 do CPC/2015, designado o Juízo estadual para decidir, em caráter provisório, as medidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 262 Processo 1000733-58.2015.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Stemac S/A Grupos Geradores Roberto Stefano Varga - - Rodrigo Baldon Varga - - Roberto Baldon Varga - (nota: parte autora manifestar-se, no prazo legal, sobre o AR negativo juntado às fls. 310 dos autos, requerendo o que de direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1771 a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, ser-lhe vedada a impugnação às que forem oferecidas pelo requerente. Não se pode olvidar que deve contas quem quer que administre bens, negócios ou interesses de outrem, a qualquer título. No caso, o simples fato do requerido administrar bens e interesses alheios e não pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1416 09891-070, São Bernardo do Campo - SP, para exercer a função de Curadora, em caráter definitivo. Fica a curadora cientificada de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome da parte requerida se e quando foi instada a tanto, devendo por isso mante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3954 nos termos do artigo 701 do CPC, ficando, ainda, ciente de que o recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante que esta citação/intimação se efetivou. Cientifique-se a parte ré de que será isentada do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. Caso não cumpra o mandado no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1195 JUNIOR e outros - VISTOS. A base de cálculo do ITCMD, no caso de bens imóveis, deve ser o valor venal do imóvel lançado para fins de IPTU, consoante inteligência do art. 97, inciso II, §1º, do CTN e da Lei 10.705/2000. Consoante o comando jurídico do artigo 38 do Código Tributário Nacional, bem como no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2324 pessoal das partes, estas serão realizadas por meio eletrônico, considerado último endereço de e-mail indicado no processo pelas partes (CPC, artigo 270). Por inteligência ao artigo 5º, §3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se realizada a intimação com o decurso do prazo de 10 (dez) dias corridos, con