Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2274 BACENJUD, devendo os demais valores permanecer bloqueados. Após, tornem conclusos para extinção do cumprimento de sentença com relação à Executada Ciafer Materiais para Construção Ltda. Intime-se. (Ciência ao requerido Sr. J.W.S. d M. sobre a Certidão com o seguinte teor: “C E R T I F I C O e dou f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 337 Servirá esta decisão como OFÍCIO (Arts. 524 e 524-A, das NSCGJ). Desde já autorizo a destruição da contraprova após o trânsito em julgado da sentença. Caso se trate de autuado com execução criminal em curso, oficie-se ao Juízo da execução e comunique esse juízo da ocorrência da prisão e encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 271 conter: [...] Art. 798. Ao propor a execução, incumbe ao exequente: I - instruir a petição inicial com: a) o título executivo extrajudicial; b) o demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação, quando se tratar de execução por quantia certa; [...]. Vê-se, portanto, que o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2308 vítima, vedada qualquer referência ao fato investigado. Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, faculto à Acusação e a Defesa indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos no prazo comum de dez dias. Serão admitidos somente quesitos referentes à avaliação técnica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2529 III em face de JOSE LUIS DE SOUZA, fazendo-o com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto pela Autora. Transitada em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, ex vi da disposição do artigo 1.000 do Novo Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2867 requerente. Manifeste-se em cinco dias. - ADV: EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 322272/SP) Processo 1020357-80.2020.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Remoção - A.C.P. - T.C.S. - Desse modo, nos termos do artigo 552, do Código de Processo Civil de 2015, julgo procedente o pedido inicial para determinar a devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1557 Processo 0024322-81.2017.8.26.0554 (processo principal 1012383-87.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - D.P.T. - Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo concedido, tornem os autos à Defensoria Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2320 Processo 0029425-76.2017.8.26.0002 (processo principal 0042315-57.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.P.S. - - L.P.S. - Vistos. Em cinco dias, manifestem-se as requerentes quanto ao prosseguimento do feito. Na inércia, intimem-se as autoras, por carta, a darem andamento ao feito em cinco dias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1020 - - G.S.S.R.S. - Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira . Vistos, etc. Elias S. R. S., Ana H. R. S., Sofia B. R. S.. e Gabriel S. S. R. S.., qualificados na inicial e representados por sua avó materna, ajuizaram a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de W. R. S.., também qualificado, alegando, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1163 mesmos isentos, por ora, por serem beneficiários da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MO