339 resultados encontrados para p.c.p. vistos. fls. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1655 pelo rito comum. Anote-se. 4) Quanto ao pedido liminar, os elementos constantes dos autos demonstram que as partes não formalizaram a regulamentação de visitas da genitora em favor das crianças e, nesse espeque, cabe destacar que o contato entre mãe e filhos não deve ser impedido, exceto em casos muit
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3198 Até momento anterior à homologação da partilha ou adjudicação, o cumprimento do disposto nos artigos 21 e 22 do Decreto Estadual nº 46.655/02, recolhendo-se o ITCMD (com aplicação do artigo 38 do CTN), ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www.fazenda.sp.gov.br. Na primeira hipótese deve
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1771 da presente decisão, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ERIKA PATRICIA PANELLA (OAB 369905/SP) Processo 1010969-09.2019.8.26.0320 - Procedimento Co
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2629 335146/SP) Processo 1019539-94.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.B.M.M.S.F. - Vistos. Fls. 33/50: Diante dos argumentos expostos e dos novos documentos acostados, há indícios de que o exercício das atividades laborativas do requerido, que é médico, poderá lhe trazer sérios riscos diante da a
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1464 folha de pagamento Cabimento Cobrança de constitucionalidade duvidosa ante a previsão do art. 149, § 1º, da CF Fumus boni iuris configurado Irreversibilidade do provimento não configurada Recurso provido (TJSP, AI nº 0168802-78.2011.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. João Carlos Ga
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1154 férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Fica autorizada a utilização de reforço policial para efetivação do cumprimento da decisão judicial, se necessário for. Realizado o cumprimen
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1155 permanecer em ambientes separados, incomunicáveis, até o momento oportuno de serem ouvidas. Ciência ao MP. Intime-se. ADV: JAQUELINE FERNANDA ZECCHI (OAB 468192/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP) Processo 1001510-42.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de se
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2247 Processo 1001368-45.2020.8.26.0416 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.C.P. - Vistos, De início, diante dos documentos apresentados nos autos, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Trata-se de ação de Regularização de Visitas com pedi