1.788 resultados encontrados para p.g.e. para inclusao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 IFICADOS NOS AUTOS. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A PARTE AUTORA PLE ITEOU A ESTE JUIZO A DESISTENCIA DA ACAO, OU, EM OUTRO ANGULO, PL EITEOU MEDIDA INCOMPATIVEL COM A CONTINUIDADE DO LITIGIO, EXPRESS ANDO DESISTENCIA TACITA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. EM DECORREN CIA DO PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL, A DESISTENCIA CON SISTE NA ABDICACAO EXPRESSA DA POSICAO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 S EM VIRTUDE DA NAO ANGULARIZACAO DA CAUSA. FICAM REVOGADAS QUAIS QUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, COM A EXPEDICAO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO. ASSIM, ARQUIVEM -SE ESTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA COM AS CAUTELAS DE ESTILO, ANOTAN DO-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES JUNTO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 SE ANGULARIZADO A RELACAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTE LAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 06 DE SETEMBRO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTO S, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUE R DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A E XPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TE NHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. RESSALTE-SE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ALINE MACHADO DA COSTA D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDI ANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PART E SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISE NCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO. ARQUIVEMSE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA, ANOTANDO -SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIB UIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA , SE O CASO. P. R. I. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 4 NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 EMA ESTE QUE FOI OBJETO DE ALTERACOES LEGISLATIVAS, MORMENTE EM R ELACAO AO VALOR DA INDENIZACAO. A EDICAO DA MEDIDA PROVISORIA N. 451, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2008, DENTRE OUTRAS DISPOSICOES, ALTERO U O TEXTO DOS ARTIGOS 3 E 5 DA LEI N. 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974 (ARTIGO 20), ASSIM COMO ANEXOU TABELA A LEI, ESTABELECENDO PERCENTUAIS INDENIZATORIOS AOS DANOS CORPOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 IGO 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR FIM, CONDENO A PARTE AUTORA EM HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHEN TOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4 DO CPC. RESSALTE-SE QUE OS ONUS DA SUCUMBENCIA SOMENTE SERAO PAGOS PELA PARTE AUTORA SE A M ESMA PUDER FAZE-LO, SEM PREJUIZO DO SUSTENTO E MANUTENCAO DO ESPO LIO E HERDEIROS, UMA VEZ QUE BENEFICIARIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 EXTINCAO DO FEITO. ART. 267, III C/C 1 CPC. INTIMACAO PESSOAL. A USENCIA DE FATO NOVO. REEXAME DA MATERIA. IMPROVIMENTO. I- E AUTO RIZADO AO RELATOR JULGAR MONOCRATICAMENTE O RECURSO, NOS TERMOS D O ARTIGO 557 CAPUT DO CPC, QUANDO O RECURSO ESTIVER EM CONFRONTO COM SUMULA OU COM JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL , DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DE TRIBUNA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 , TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO POR FIM AO LITIGIO, PROTOCOLIZA RAM O ACORDO AS FLS. 79/81, PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGACAO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEG AIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONI VEL, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEG AIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EX