Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NGULO, PLEITEOU MEDIDA INCOMPATIVEL COM A CONTINUIDADE DO LITIGIO , EXPRESSANDO DESISTENCIA TACITA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL, A DESISTE NCIA CONSISTE NA ABDICACAO EXPRESSA DA POSICAO PROCESSUAL, ALCANC ADA PELO POLO ATIVO APOS O AJUIZAMENTO DA ACAO. AVERIGUA-SE QUE A PARTE DEMANDADA NAO CHEGOU A SER CITADA. DES

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO. ARQUIVEM-SE OS AUTO S MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTU AIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EX PEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CAS O. P. R. I. GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 4 NR. PROTOCOL

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 11.949/09). IMPOSSIBILIDADE. CARENCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS GASTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS. ONUS QUE INCUMBIA A APELANTE. OBSERVANCIA DO ART. 333, INC. I, DO CPC. PEDIDO DE EXTINCAO DO P ROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO INVIAVEL. MAGISTRADO QUE REJEITOU O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL ANTE A AUSENCIA DE PROVAS. JULGAME NTO COM RESOLUCAO DO MERITO (ART. 269, INC.

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 A ACAO. HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECLARAR EXTI NTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERM INANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTO RIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BE M COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CO

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 RIA EM FACE DE LUCINEIDE BRAGA DO COUTO EM FACE DE BANCO ITAU S/A , AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A PARTE REQUERENTE PLEITEOU A DESISTENCIA DA ACAO INFOR MANDO QUE NAO TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FLS. 52). 03. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. 04. EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL, A DESISTENCIA

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 TROS S E N T E N C A A PARTE EXEQUENTE SUPRA INDICADA PROPOS A PR ESENTE ACAO EM FACE DA PARTE EXECUTADA MENCIONADA, TODOS JA QUALI FICADOS NOS AUTOS. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A PARTE EXEQUENTE P LEITEOU A ESTE JUIZO A DESISTENCIA DA ACAO, OU, EM OUTRO ANGULO, PLEITEOU MEDIDA INCOMPATIVEL COM A CONTINUIDADE DO LITIGIO, EXPRE SSANDO DESISTENCIA TACITA. E O BREVE RELATORI

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 O ARTIGO 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR FIM, CONDENO A PARTE AUTORA EM HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE R$ 500,00 (QU INHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4 DO CPC, CONDICIONANDO A EXECUCAO PREVIA A COMPROVACAO DA ALTERACAO NO ESTADO DE MISERA BILIDADE DA PARTE VENCIDA (BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA), CON FORME EXIGE O ARTIGO 11, 2 DA LEI N 1.060/50

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 DE DE INTIMACAO PESSOAL PREVIA DA PARTE AUTORA. PROVA PERICIAL IM PRESCINDIVEL. DESIDIA DO AUTOR. ART. 333, INC. I, DO CPC DESCABE A EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA QUANDO NAO HOUVER IN TIMACAO PREVIA DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CPC . POSSIBILIDADE DE REEXAME AMPLO DA MATERIA, NA FORMA DO ART. 515 , 1 E 3, DO CPC. APLICACAO DA SUMULA 474 D

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 -SE IMPRESCINDIVEL A REFORMA DA DECISAO A FIM DE SE POSSIBILITAR EFETIVAMENTE O EXERCICIO DO CONTRADITORIO NA AMPLA DEFESA E SOBRE TUDO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. POR TAIS RAZOES REQUER A ESTE EGR EGIO TRIBUNAL A REFORMA DA DECISAO AQUI AGRAVADA. PUGNA-SE DESDE JA PELA APRECIACAO CONHECIDO DO PRESENTE AGRAVO POR OCASIAO DE AP RECIACAO E JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO D

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 O A RELACAO PROCESSUAL. CONSTA NOS AUTOS COMPROVANTE DE RESTRICAO VEICULAR A FL. 71. DESTA FORMA, PROMOVA A BAIXA DA RESTRICAO DO VEICULO JUNTO AO SISTEMA RENAJUD, CONFORME PLEITEADO AS FLS. 82/8 3. OUTROSSIM, QUE TODAS AS INTIMACOES SEJAM REALIZADAS EM NOME DO S ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CA UTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA, ANOTANDO-SE EVE