Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1618 ação de guarda ajuizada por E. V. contra C. P. V. de M. com relação aos menores H. P. V. e S. P. V. A ré foi citada pessoalmente (fls. 105) e não apresentou contestação (fls. 109). Considerando que no presente caso não se aplica os efeitos da revelia, acolho o parecer ministerial a fls. 116/117 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3135 referida na ação civil pública, uma vez que destinada a Fundo Estadual. (d) que deverá ser incluído o valor da dobra acionária na indenização (acionista que permaneceram nesta condição depois de 12.01.1998).2. Condeno a ré a arcar com as custas, despesas processuais, e honorários advocatícios do D. Patrono do au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3145 Spoladore Domingues, 13ª Cam. Dir. Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Ante o exposto, redistribua-se o feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, em seguida, venham os autos conclusos para sentença. Piracicaba, 30 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3139 da justiça gratuita. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3267 Processo 1010533-16.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleverson Teles Mazzotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias. Ciência as partes. Esclareço, outrossim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5062 Jorge de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por VANDA MARIA JORGE DE MORAES em face do MUNICÍPIO DE PIRACICABA- S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5063 declaratórios sobre a insalubridade, com os devidos reflexos salariais (artigo5º, LC 146/2002), tudo atualizado desde cada vencimento e com juros de mora legais desde a citação, respeitada a prescrição quinquenal. Para a atualização do débito, incidirá correção monetária pelo IPCA-E, desde a dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5067 pagamento das parcelas vencidas e vincendas até o cumprimento do item anterior, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária pelos índices do IPCA desde as datas em que os respectivos pagamentos deveriam ter sido realizados, e juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3814 Fls.664/665: defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. Intime-se. Piracicaba, 24 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3540 formulando os pedidos pertinentes. Prazo para emenda: 15 dias, pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Piracicaba, 28 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DARCI MARQUES DA SILVA (OAB 84280/SP) Processo 1013996-63.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Es