Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2381 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região dentre aquelas que mantiveram a competência delegada, isto é, dentre aquelas que se situam até 70 km (setenta quilômetros) de Município sede de Vara Federal. 7. Ante o exposto, DETERMINO que, após a disponibilização desta decisão no DJE e correspondente cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3052 da sucumbência mínima da parte autora, a ré deverá suportar as custas e despesas processuais, bem como pagar honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação, fixados com base nos critérios prescritos nos art. 82, § 2º, e art. 85 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2314 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0600/2020 Processo 0001416-56.2018.8.26.0136 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.R.S.L. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2479 : J.M.S.V.L. PROCESSO :1500164-73.2020.8.26.0232 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2237264/2020 - Cesario Lange AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : AUTOR 2 - DESCONHECIDO VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CESÁRIO LAN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1112 9.099;95; recebimento da denúncia na fase do artigo 81 da referida Lei; audiência das pessoas adiante arroladas; e sentença condenatória. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2902 condicionada à verificação do preenchimento dos requisitos legais, e 4) honorários sucumbenciais relativos a processos judiciais em que laborou o impetrante. Confirmo a tutela provisória concedida, com as especificações das verbas acima descritas. A Fazenda Pública é isenta do recolhimento de custas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2578 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2023 Processo 0004318-86.2012.8.26.0137 (137.01.2012.004318) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal Alessandre Rodrigo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório (art. 81, § 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2840 devidamente atualizado de conformidade com os índices oficiais, a partir da citação, nos termos da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Isento o INSS do pagamento das custas judiciais. P.I.C. Cesario Lange, 19 de março de 2020. - ADV: EDSON ALEIXO DE LIMA (OAB 304232/SP) Processo 1000356-97.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2668 RELAÇÃO Nº 0176/2022 Processo 1500223-27.2021.8.26.0232 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Miguel David Goncalves - - MARCELO MARIANO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, assim, CONDENO, MARCELO MARIANO DOS SANTOS e MIGUEL DAVID GONÇALVES, qualificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3204 cumprimento de penas de grande extensão, que praticaram o delito quando estavam em cumprimento de pena; demais disto, não há prova de residência fixa ou atividade lícita, o que revela a necessidade do encarceramento cautelar por risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, o que determino, com fu