Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2051 Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para reconhecer o serviço rural no período de 19/05/1971 a 04/11/1980 e determinar ao réu a sua averbação, bem como a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e o pagamento das parcelas vencidas, desde a data do requerimento administrativo (01/10/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2213 o desbloqueio do veículo - fl. 70 - por meio do sistema RenaJud. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1004810-52.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Kelly Cristina Alecinias - Luiz Carlos Caetano - Vistos. Em complemento a deliberação anter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3029 Cruz) e Daniela Medina Ribeiro (e seu marido Luís Carlos Ribeiro), por carta com aviso de recebimento, a habilitarem-se nos autos, manifestando-se sobre declarações das fls. 63/65, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 626 e 627 do CPC. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1956 Allan de Andrade - Ana Carolina Felipe - - Maria Florinda Faria Felipe - Partes a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de conversão, podendo estas proceder à complementação das peças ou apresentar recusa. - ADV: JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP), ALESSANDRO JOSÉ TAROSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4546 por edital em 11 de janeiro de 2011 (p. 10/11), interrompendo aprescriçãoe estabelecendo novo termo inicial para sua contagem. A partir desta data não foram encontrados bens executáveis, não se verificando, ainda, qualquer das causas interruptivas daprescriçãodo artigo 174, do Código Tributário Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2249 Salientaram que o bem foi adquirido cerca de 17 anos antes do surgimento da dívida que deu ensejo à ação de execução em questão. Requereram a desconstituição da penhora sobre o imóvel e juntaram documentos (fls. 15/173). Citado, o embargado concordou com o levantamento da penhora, apenas se opondo qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2088 Processo 1001286-13.2019.8.26.0363 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Eliana Aparecida Gallo Horácio - - Mariliza Horácio Coelho - Juvenal Vítor de Araújo - - Celina Simões de Araújo - Vistos. ESPÓLIO DE ANTÔNIO PAULO HORÁCIO opôs embargos à execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2243 requerimento (fls. 122/123), independentemente da inadimplência. Por isso, não há que se cogitar de prática de ato ilegal por parte da fundação embargada nem de danos morais da embargante. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES a reconvenção e os embargos e PROCEDENTE o pedido monitório, e por consequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1406 númeronº 000080986371; bem como para condenar o réu a pagar em favor da autora indenização por danos morais no importe de R$ 6.000,00, corrigidos monetariamente, a partir da data desta sentença, e com juros de 1% ao mês, a contar da citação. Em razão da sucumbência mínima da autora, condeno o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2784 qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos. Assim, sob a égide dos princípios do contraditório e da ampla defesa, e nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Proce