Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1914 rés. Nesse sentido: BUSCA E APREENSÃO. Inadimplemento parcial de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária. Ajuizamento da ação de busca e apreensão e deferimento da liminar. Comparecimento do réu para contestar. Posterior purgação da mora. Pedido de desistência da ação pelo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2327 FRANCO DE CAMPOS (OAB 360377/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP) Processo 0004564-73.2018.8.26.0363 (processo principal 1003461-48.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ederson Rodrigues de Oliveira Me - Maxclean Produtos de Limpeza Ltda - PARTE AUTORA: Ante a certidão da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2327 FRANCO DE CAMPOS (OAB 360377/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP) Processo 0004564-73.2018.8.26.0363 (processo principal 1003461-48.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ederson Rodrigues de Oliveira Me - Maxclean Produtos de Limpeza Ltda - PARTE AUTORA: Ante a certidão da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2093 da alegação da seguradora de que a indenização não é devida porque o autor, proprietário do veículo, estava inadimplente com o prêmio do seguro obrigatório. O proprietário do veículo é a própria vítima, ou seja, é o beneficiário do seguro obrigatório, não podendo a seguradora se furtar ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2066 às duplicatas, optou o exequente por ajuizar a execução neste Foro. Contudo, verifica-se que a empresa executada tem sede na Comarca de Campinas e o pagamento deveria ter sido feito naquele local, logo, a competência para processar e julgar é daquela comarca. Nesse sentido: COMPETÊNCIA - Exceção de inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1984 pagá-las em favor do autor. Acolhe-se, portanto, o pedido condenatório. Os juros são devidos a partir da data dos pagamentos realizados pelo autor (ou seja, dos vencimentos das parcelas), por força do disposto no artigo 397 do Código Civil. No tocante ao benefício da gratuidade, deve ser rejeitado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2648 separados de fato os cônjuges, por lapso temporal superior a 02 (dois) anos. Confira-se, ainda, o artigo 40 da Lei do Divórcio, com a redação dada pela Lei n. 7.841/89. No mesmo sentido, por fim, o artigo 1.580, parágrafo 2º, do novel Código Civil. Dáse, pois, que o único requisito exigível para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2439 contra a decisão de fls. 474/476, que não admitiu o recurso especial. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/ SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 1501003-59.2021.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WALACE CAPDVILLA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5753 Finaciamento e Investimento - Vistos. Fls. 52: 1. Indefiro, por ora, a pesquisa de endereços, via Bacenjud. Primeiramente, deverá a parte autora diligenciar diretamente aos órgãos de praxe, comprovando nos autos as diligências efetuadas. 2. Saliento que, com relação aos orgãos de praxe, incumbe ao int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2500 Sa - Edilson Lins Bezerra - VISTOS: Defiro a conversão deste processo físico, em digital. Providencie a parte interessada a juntada das peças digitalizadas (frente e verso, na sequência cronológica, legível e discriminada, inclusive folhas onde apenas constem carimbos), no prazo de 15 (quinze) dias. A ju