Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2154 sucumbência, condeno a autora no pagamento das despesas processuais eventualmente despendidas pela parte contrária, bem como honorários advocatícios de seu patrono, que fixo, por equidade, em R$ 500,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Lado outro, em relação à corré Mix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2149 ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP) Processo 1003339-35.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro Educacional Edelweiss S/s Ltda - Epp - Jeferson Barboza - PARTE EXEQUENTE: manifeste-se acerca do mandado cumprido negativo, certidão do Oficial de Justiça de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2311 partes, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1003105-53.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elza Maria da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Sobre a complementação do laudo pericial acostada às fls. 166

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2154 de inépcia da petição inicial, por falta de documentos essenciais à apreciação da lide. A petição inicial veio acompanhada de documentos, tais como o contrato firmado entre as partes e relatório de vendas por fatura repasse emitidas pela própria requerida, suficientes para permitir à análise do mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2000 necessário. Após, tornem-me conclusos para sentença. - ADV: JOYCE GALAVERNA (OAB 291554/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1003483-43.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Luis Brida - Instituto Nacional de Seguro Social - Posto is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1923 FRANCISCO (OAB 156915/SP) Processo 0019004-65.2004.8.26.0363 (363.01.2004.019004) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alex Sander Filipini - Vistos. Indefiro o pleito de incompetência, uma vez que, a época da abertura da Comarca de Artur Nogueira (outubro de 2007), somente foram encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2193 inadmissibilidade de incidência de tarifas bancárias e de capitalização de juros em contas inativas há mais de seis meses. Ofereceu caução. Juntou mais documentos (fls. 51/59). Em contestação (fls. 60/86), que veio acompanhada de documentos (87/192), o réu suscitou preliminar de falta de interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2562 outro lado, a existência de relação comercial entre as partes. Admite-se, portanto, por ser incontroverso, o liame contratual entre as partes, continuativa, de venda decombustívela prazo. No tocante o atendimento a requisitos formais dos documentos que fundamentam o pedido monitório, observa-se que as not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2563 qual pretende o autor recebimento da quantia descrita em cheques prescritos para a ação de execução. A ação monitória se presta a restabelecer a executividade do título de crédito, transformando-o em título executivo judicial, segundo o disposto no artigo 700 e seguintes, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2215 arts. 212, § 1º, 252, 253, 275, 782, § 3º e 846, § 1º, todos do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação de cópia desta decisão à Autoridade Policial. 8. Na hipótese de expedição de mandado de penhora e avaliação, deverá o procurador jurídico da credora providenciar o recolhimento da