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p.m.j. vistos. defiro

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328 resultados encontrados para p.m.j. vistos. defiro - data: 04/08/2025

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TJSP 13/02/2019 - Pág. 953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 953 346853/SP) Processo 1000359-54.2019.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.B.R. - P.M.J. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o requerido para informar, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), a previsão de vaga para a postulante e aprese

TJSP 13/02/2019 - Pág. 953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 953 346853/SP) Processo 1000359-54.2019.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.B.R. - P.M.J. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o requerido para informar, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), a previsão de vaga para a postulante e aprese

TJSP 13/02/2019 - Pág. 953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 953 346853/SP) Processo 1000359-54.2019.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.B.R. - P.M.J. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o requerido para informar, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), a previsão de vaga para a postulante e aprese

TJSP 06/02/2020 - Pág. 1013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1013 LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP) Processo 1001690-71.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Lucyneire Jardim Pimentel - IPREM POSSE: INSTITUTO DE PREV. MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Antes da análise do pedido de prova t

TJSP 08/10/2019 - Pág. 836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 836 o decurso do prazo para apresentação do laudo social e para informação acerca da previsão de concessão da vaga ao menor pelo Município requerido. Int. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP) Processo 1002925-73.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum

TJSP 30/10/2019 - Pág. 921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 921 FRANCIANE CRISTINA STEFANINI (OAB 425218/SP) Processo 1002965-55.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S. - P.M.J. Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Processo 1002965-

TJSP 31/05/2019 - Pág. 943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 943 Processo 1001777-27.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.H.G.O. - P.M.J. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o requerido para informar, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), a previsão de vaga para o postulante e apre

TJSP 12/11/2019 - Pág. 761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 761 RECCO (OAB 247631/SP) Processo 1003768-38.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.C. - P.M.J. Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o requerido para informar, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a previsão de vaga

TJSP 12/11/2019 - Pág. 761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 761 RECCO (OAB 247631/SP) Processo 1003768-38.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.C. - P.M.J. Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o requerido para informar, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a previsão de vaga

TJSP 05/09/2018 - Pág. 937 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 937 imprescindível para a saúde do impetrante, que necessita dele para sua alimentação, já que é portador de Síndrome de WalkerWarburg e sofre de grave distúrbio de deglutição. Destarte, se ele não dispõe de recursos próprios para a sua aquisição, é dever do Estado fornecê-lo, nos termos do artigo

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