Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 998 (Código 61615), conforme Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP), LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP) Processo 1010182-69.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Determino a pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1000 independentemente de nova vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), FLÁVIA MARIA FERNANDES CUNHA (OAB 217861/SP) Processo 1003124-32.2018.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - H.R.A. - P.M.J. - Vistos. Intime-se o requerente, na pessoa de sua patrona,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1067 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2019 Processo 0000828-20.2019.8.26.0296 (processo principal 1002176-90.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.R.S. - - B.R.P. - - P.H.C.S. - P.M.J.E.S.P. - Vistos. Indefiro o pedido de intimação do Município executado através de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 996 252644/SP), ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 0003074-86.2019.8.26.0296 (processo principal 1000359-54.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Vaga em creche - J.F. - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 841 zelosa serventia, a cada 90 dias, consultar a página da internet do STF ou do TJSP/NUGEP e certificar nos presentes autos a situação processual do referido Recurso Extraordinário nº 905357/RR (TEMA 864 STF). Aguarde-se o julgamento do recurso, pelo prazo supra determinado. Com a publicação da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 983 faixa etária, de forma que possa se desenvolver. Cuida-se, indubitavelmente, de um direito social de segunda geração, cuja implementação exige prestações estatais positivas, onerosas aos cofres municipais. No entanto, o fato da implementação de tal direito depender das possibilidades orçamentárias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 882 acesso à escola, mercado e ponto de ônibus e faz parte do programa de moradia popular financiada pela COHAB; que ela recebe o benefício “Bolsa Família” e se sustenta com esse e com a ajuda do namorado e, segundo a autora, seu irmão era quem subsidiava os gastos mensais da casa, no entanto, este se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2843 (datada de 13/03/2014) do atual comprador do veículo assumindo as dívidas relativas ao período posterior à venda Inexigibilidade dos débito a partir da alienação Indenização por danos morais Descabimento - Inscrição do nome da apelante no CADIN em data anterior à declaração Sentença de parcial proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 882 acesso à escola, mercado e ponto de ônibus e faz parte do programa de moradia popular financiada pela COHAB; que ela recebe o benefício “Bolsa Família” e se sustenta com esse e com a ajuda do namorado e, segundo a autora, seu irmão era quem subsidiava os gastos mensais da casa, no entanto, este se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 995 apresentadas em até 20 dias após a intimação da juntada do laudo oficial. Com a entrega do laudo pericial, cite-se e intime-se o INSS para manifestação, com as advertências legais. No mais, verifico que no caso dos autos a matéria não comporta, de pronto, a designação de audiência junto ao CEJUSC