Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 862 intimem-se as requerentes para que juntem o documento aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1000089-93.2020.8.26.0296 - Providência - Tutela de Urgência - B.F.M. - P.M.J. - Encaminho os presentes autos a publicação para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1485 inicial qual seria a ilegalidade em si. No mais, o Col. STJ fixou o Tema 958/STJ, que enuncia: 1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 815 RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 0001091-18.2020.8.26.0296 (processo principal 1000457-39.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.C.C.A. - P.M.J. - Encaminho os autos à publicação para que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1107 Processo 1000442-36.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.V.A.M. - P.M.J. Vistos. Tendo em vista que a solicitação administrativa da vaga foi feita há apenas uma semana e que sequer houve tempo hábil para apreciação do pleito pela administração pública, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1049 grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual ComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Cartório Distribuido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 674 julgado para implantação do adicional de periculosidade em folha de pagamento e para declarar como devido o montante de R$88.970,64, atualizado até março de 2019. Tendo em vista que a orientação jurisprudencial se firmou no sentido da pertinência de honorários somente na hipótese de acolhimento da imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 863 Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP) Processo 1000417-23.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.V. - P.J. Vistos. Tendo em vista que, em consulta ao site oficial indicado no documento de fls. 23, constatei que ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 979 as faturas referentes ao período de agosto de 2018 até os dias atuais, visto que algumas apresentadas com a inicial estão incompletas. Determino, ainda, que no mesmo prazo acima concedido esclareça: (a) se as negativações demonstradas às fls. 49 e 50 guardam relação com as compras questionadas pela a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1356 ensino. Int. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1003282-53.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.S.O. - P.M.J. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1356 ensino. Int. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1003282-53.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.S.O. - P.M.J. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Ten