Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1765 NÃO DEMONSTRADA. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1984 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Pena de Moura França (OAB: 138190/SP) Saulo Lamarque Reis Lacerda (OAB: 292855/SP) - Antonio de Souza (OAB: 177953/SP) DESPACHO Nº 0100286-75.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Celso G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1914 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2018 Processo 0016385-80.2018.8.26.0361 (processo principal 1002377-18.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1922 Nº 1016066-66.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Henrique Righi Queiroz - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - GAT – QUESTÃO SUPERADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1759 DESPACHO Nº 1000307-53.2017.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Recte/Recdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Rcrdo/Rcrte: Antonio de Lima Gama - Os recursos foram interpostos pelo autor e ré sem intimação para contrarrazões. Sendo assim, devolvam-se os autos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1782 82 - 1008502-02.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Isaias Lima Maciel - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1782 82 - 1008502-02.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Isaias Lima Maciel - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2360 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) Nº 1021661-07.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Marcia Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2144 cartão de memória. A parte contrária terá o mesmo prazo concedido para apresentação de defesa (15 dias corridos a contar da audiência), inclusive para se manifestar sobre a mídia, não havendo intimação específica a respeito. Na audiência de conciliação será tentada solução amigável para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2216 Processo 1027269-20.2019.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - F.P.S. e outro K.P.P. - Manifeste-se o I. Patrono dos requerentes quanto a contestação apresentada. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE J