Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 2316 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: JESSICA TALIOLI PANSIERI (OAB 343773/SP), ROSANA TORRANO (OAB 269434/SP) Processo 1009255-63.2016.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.S. - - G.H.S. Ciência da certidão de fls. 62. - ADV: JANUARI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2975 Leão - Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre a conversão deste inventário para o rito do arrolamento de bens comum, diante das possibilidades previstas nos artigos 659, §2° e 662, ambos do Código de Processo Civil. Havendo concordância, encaminhem-se os autos para o Ministério Público. Int. - ADV: ERASMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1959 as necessidades especiais da menor, ratificando-se a liminar.Defiro as benesses da Justiça Gratuita.Sem custas ou honorários. Não há que se falar em honorários de sucumbência em favor da Defensoria Pública.Sucumbência em processo judicial é verba com a finalidade de indenizar a parte vencedora com as des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1976 respectiva classe e documentos complementares em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. 4-No silêncio, arquivem-se os autos. 5-Int. - ADV: WILLIAM LOURE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 139 ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELIAS ALVES SANTOS (OAB 318585/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP) Processo 1012768-20.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2975 Leão - Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre a conversão deste inventário para o rito do arrolamento de bens comum, diante das possibilidades previstas nos artigos 659, §2° e 662, ambos do Código de Processo Civil. Havendo concordância, encaminhem-se os autos para o Ministério Público. Int. - ADV: ERASMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 132 empregatício, seus rendimentos ou se recebe algum benefício previdenciário; B - A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG), à BRASILPPREV e SUSEP, informem acerca da existência de plano de previdência complementar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2207 ADV: RENATA DALLA LOURENÇO RUIZ COSTA (OAB 278842/SP) Processo 0008254-48.2020.8.26.0361 (processo principal 1013640-18.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - R.D.L.R.C. - Fl. 79: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO este incidente, com fundamento no art. 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 219 Em qualquer caso, observe-se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade da justiça, que ficam dispensados do pagamento do valor. Com a comprovação dos depósitos, expeça-se MLE em favor do(a) conciliador(a)/mediador(a). Essa audiência, consoante já dito, será realizada por videoconferência, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3779 Processo 1014439-22.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Paulo José de Melo - Vistos. 1 A concessão de tutela provisória encontra óbice legal. Com efeito, assim preceitua o art. 2º-B da Lei nº 9.494/97, verbis: “Art. 2º-B. A sentença que tenha por objeto a liberação d