Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1907 VISTA Nº 1001191-10.2020.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Michel Rodrigues da Costa Gomes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Forjas Taurus S/A REPUBLICAÇÃO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1873 a data da ciência da presente sentença como trânsito em julgado. P.I. C. e arquive-se. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0015450-40.2018.8.26.0361 (processo principal 1018364-94.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1780 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2014 Processo 0008482-57.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1908 Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ROSEMARY ROGINI ROSA (OAB 301004/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1026095-73.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.R.M. - P.M.M.C. Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1728 incidente de RPV, já apontado pela Defensoria Pública em outos autos, aguarde-se por mais 60 dias eventual solução. Cumprase. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 0015100-18.2019.8.26.0361 (processo principal 1010523-14.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1584 Súmula n.63, do TJSP, tratando-se, pois, de matéria pacificada pela Câmara Especial. P.I.C. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1024380-93.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.M.S. - P.M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1726 Int. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: Karina da Silva Cordeiro (OAB: 204453/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2053 Nº 1000358-05.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Josiane Domingues Lobo - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO IMEDIATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1581 MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1017258-29.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.F. - T.C.S. M.M.C. - Tendo em vista o conjunto probatório constante dos autos, decido por manter a sentença de páginas 61/66, pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os