Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1482 que o executado não cumpriu o avençado, deixo, por ora, de homologar o acordo de fls. 272/273. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP) Processo 1000211-14.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - I.C.S. - E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2816 de Serviços à Comunidade - Marcelo Cosme Aquino Santos - Intimação do(a) defensor(a) que foi nomeado(a) defensor(a) dativo(a) do(a) sentenciado(a), para que tome ciência sob o teor do processado, bem como a apresentar manifestação acerca do pedido de conversão ao regime aberto. - ADV: NAFTALI DE FREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2012 alimentos, no caso, a 2ª Vara da Comarca de Mogi Mirim. Inexistindo, pois, situações elencadas nos artigo 98 e 148 ambos do ECA, determino a redistribuição do presente feito a 2ª Vara Cível desta Comarca. Fica dispensada a intimação imediata a fim de que o juiz natural possa apreciar com a devida ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2322 pessoas indicadas. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário.Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2294 apresentada pela autora às fls. 205, expeça-se a zelosa serventia, mandado para inscrição da sentença no registro civil do Cartório de Registros Civil. Após, nada mais restando aqui a ser decidido, arquivem-se os presentes autos definitivamente (mov. 61615). Intime-se. - ADV: DAIANE FERREIRA GOMES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2775 cento) do saldo existente, até o limite do débito, cuja planilha atualizada deverá ser apresentada pelo exequente. Caso a quantia a ser bloqueada seja inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), desconsidere a ordem. Após, se efetivados bloqueio e transferência, o comprovante servirá como termo de penhora da qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2012 alimentos, no caso, a 2ª Vara da Comarca de Mogi Mirim. Inexistindo, pois, situações elencadas nos artigo 98 e 148 ambos do ECA, determino a redistribuição do presente feito a 2ª Vara Cível desta Comarca. Fica dispensada a intimação imediata a fim de que o juiz natural possa apreciar com a devida ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2323 prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), RAISSA VILELA BRAGA (OAB 397522/SP) Processo 1000512-17.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2318 RELAÇÃO Nº 0482/2018-CÍVEL Processo 1000759-32.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.P.R. - J.H.D.R. - Vistos. Versa a espécie sobre Divórcio Litigioso proposto por Sandra Ramos Paulino Reis contra João Henrique Damião dos Reis. Alega em síntese a autora que o casal já se encontra s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2109 legal. - ADV: PEDRO TININI (OAB 169618/SP) Processo 1001802-67.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.B. - S.H.F.B. - Vistos. Designo nova audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de outubro de 2018, às 14:30 horas, que será realizada na Sala de Aud