Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4845 441 Processo 0807066-21.2019.8.12.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Dourados - Exectdo: Jose Erivaldo Lima ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: ROSANA TINATSU ONO (OAB 10723B/MS) Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual a parte exequente informa o pagamento integral do déb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 559 Processo 0800479-46.2020.8.12.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Dourados - Exectda: Ana Maria Silva Câmara ADV: PAULA DE MENDONÇA NONATO (OAB 14762B/MS) ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual a parte exequente informa o pagamento int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 477 ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Vistos. Cumpra-se o item “IV” do despacho inaugural. Às providências. Processo 0813161-33.2020.8.12.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Dourados - Exectda: Marta Pinheiro Gomes ADV: JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA (OAB 6919/MS) ADV: SEM ADVOGADO CONSTITU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4877 461 ADV: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS (OAB 1D/MS) ADV: EDUARDO GOMES AMARAL (OAB 10555/MS) ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Teor do ato: “Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual a parte exequente informa o pagamento integral do débito, requerendo, ainda, a extinção do feito. DECIDO. Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4810 487 Processo 0805850-93.2017.8.12.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Nacional Indústria e Comércio de Metalúrgia e Premoldados de Concreto Ltda ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual a parte exequente informa o pagamento integral do débito, requerend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4810 489 Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual a parte exequente informa o pagamento integral do débito, requerendo, ainda, a extinção do feito. DECIDO. Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito. Ademais, defiro o levantamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 410 em juízo. Considerando que ambas as partes encontramse assistidas por advogado, é dispensada a expedição de atos de intimação pelo juízo, competindo às próprias partes informa-las do ato, na forma do art. 455, caput, do CPC. Considerando a informação de que as testemunhas arroladas pelo réu residem em outra comarca, dete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 542 ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo termo/ofício. Igualmente, libere-se, em favor da parte executada, eventuais valores bloqueados via BACENJUD ou depositados em subconta vinculada aos autos, ressalvada a hipótese de estes terem sido u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4810 488 Processo 0807974-44.2020.8.12.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Renov Engenharia Ltda ADV: MARCEL MARQUES SANTOS LEAL (OAB 11225/MS) Vistos. Indefiro o pedido de f. 52, visto que nos autos nº 0208463-85.2010.8.12.0002 em que se pretende que recaia a penhora, pende a realização do concurso de credores, não podendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809 494 do CPC, decreto a extinção do presente feito. Ademais, defiro o levantamento de restrições (CNIB, SERASAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo termo/ofício. Igualmente, libere-se, em favor da parte executada, event