Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 426 7ª Vara Civel - Execução Fiscal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CIVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2022 Processo 0003008-71.2020.8.12.0002 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Simples Autor: M.P.E. ADV: PEDRO MARTINS AQUINO (OAB 20190/MS) Intimando o(a) patrono(a) do r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4512 415 Processo 0802961-64.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0800660-81.2019.8.12.0002) - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade de Execução Embargte: Amgd - Associação Médica da Grande Dourados ADV: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA (OAB 10109/MS) ADV: ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO (OAB 9103/MS) III Com a resposta do embargado, manifeste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4934 479 cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do ato. Custas e despesas processuais pela parte executada. P.R.I. C. Oportunamente, arquivem-se os autos. Processo 0801193-69.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exectda: Gizela de Oliveira Vicentin ADV: SEM A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 515 ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo termo/ofício. Igualmente, libere-se, em favor da parte executada, eventuais valores bloqueados via BACENJUD ou depositados em subconta vinculada aos autos, ressalvada a hipótese de estes terem sido utili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 430 Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual a parte exequente informa o pagamento integral do débito, requerendo, ainda, a extinção do feito. DECIDO. Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito. Ademais, defiro o levantamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 414 ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS (OAB 1D/MS) Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual a parte exequente informa o pagamento integral do débito, requerendo, ainda, a extinção do feito. DECIDO. Considerando o pagamento integral do débito exequendo, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 471 depositados em subconta vinculada aos autos, ressalvada a hipótese de estes terem sido utilizados como objeto de quitação da dívida ou haver penhora de créditos “no rosto” destes autos pendente de apreciação. Havendo mandando pendente de cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4858 199 Processo 0801552-53.2020.8.12.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Dourados - Exectdo: Vanderlei Rolim da Silva ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: PAULA DE MENDONÇA NONATO (OAB 14762B/MS) Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual a parte exequente informa o pagamento int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4832 471 Processo 0801736-72.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exeqte: Município de Dourados - Exectda: Solange Palma Aoki ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB B/AO) Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual a parte exequente informa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4457 589 ainda, a extinção do feito. DECIDO. Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito. Ademais, defiro o levantamento de restrições (CNIB, SERASAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adj