CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 427 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010931-39.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: NILTON MILANEZ Advogado(s): CLARISSA SILVA MASCARENHAS (OAB:BA41493) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Conforme petição de ID 202685335, alega a Autora o descumprimento da determinação constante em decisão que concede

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1887 Terceiro Interessado: Lourenco Sipriano De Sa Terceiro Interessado: Fabio Rony Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Erica Regina Evangelista Menezes Terceiro Interessado: Jessica Evangelista Menezes Terceiro Interessado: Carlos Ronald Santos Souza Terceiro Interessado: Maria Auxiliadora Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Paulo Cezar Dias Torres Terceiro Interes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1759 Advogado(s): ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB:BA11089) Advogado(s): DECISÃO ADENILTON CONCEIÇÃO DE JESUS, qualificado nos autos, foi preso em flagrante em 23/01/2022, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.3432006. Intimado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido, ID 188495171. É breve o rel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1736 al - Salvador - 2ª V. Tóxico SL1, extensão 4395055, primeiramente, foi perguntado se todos concordavam com a realização da audiência de apresentação nos moldes de videoconferência, havendo concordância de todas as partes. Foi perguntado ao acusado se este conversou em particular com o seu defensor, tendo este confirmado que sim. Pela Juíza, foi dito que:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2026 ADV: GABRIEL DE MENESES REZENDE (OAB 44891/BA) - Processo 0508601-90.2018.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: TIAGO SANTOS DE JESUS - Extinção de punibilidade morte ADV: LIZANA DA SILVA ORNELLAS (OAB 48418/BA), PAULO CESAR PIRES (OAB 12204/BA) - Process

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 854 Em seguida, cumpram-se as providências finais determinadas na sentença: lançar o nome do réu no rol de culpados, expedir ofícios ao TRE, CEDEP e para incineração da droga. Por fim, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. ADV: UBIRAMAR CAMPINA BARBOSA (OAB 30890/BA), ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 34384/BA) - Processo 0517340-57.2015.8.05.0001 - Aç�