Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 769 após o falecimento da doadora - Anulação parcial para retornar a legítima aos demais herdeiros - Entendimento que deve prevalecer - Embargos para reconhecimento da prescrição e para a anulação total do ato jurídico que ficam rejeitados. (TJSP Emb. Infr. nº 385.397-4/6-01 - F.R.Santo Amaro - 4º Câmara de Direito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1752 pelo princípio da causalidade - condeno a requerida ao pagamento da verba honorária advocatícia do patrono da parte adversa fixada no percentual de dez por cento (pela inércia processual) e incidente sobre o valor dado à causa (também atualizado), com tudo encontrado na fase de liquidação. Gratuidade. Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2128 das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, fixados em dez por cento do valor da causa, respeitado o artigo 12, da Lei 1.060/50. P.R.I. De Igarapava para Orlândia, 29 de outubro de 2010. - ADV DALVANIA BORGES DA COSTA OAB/SP 126996 - ADV GILBERTO MASSARO OAB/SP 282

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 1812 404.01.2002.000079-0/000002-000 - nº ordem 771/2002 - Embargos de Terceiro - Impugnação - BANCO BMG SA X TRANSPORTADORA CLEMONTE LTDA - Fls. 34 - Processo nº 404.01.2002.000079-0/000002-000 - Nº de ordem: 01.01.2002/000771/000002 Controle nº 0771/2002 Vistos. 1. Falta a manifestação dos patronos a respeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1193 Assim, defiro o pedido de fls. 29/31, providenciando a serventia a atualização da avaliação. Int. - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 112895 - ADV JOSE VANDERLEI FALEIROS OAB/SP 90232 352.01.2008.000891-3/000000-000 - nº ordem 75/2008 - (apensado ao processo 352.01.2002.000543-8/000000-000 - nº ordem 129/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1152 ação proposta por JOÃO COSMOS DOS SANTOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para conceder ao autor a aposentadoria por tempo de contribuição a partir da citação do réu, no percentual de 100% (cem por cento) do salário de benefício. A correção monetária sobre as prestações ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 1848 ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 404.01.2005.002492-9/000000-000 - nº ordem 2858/2005 - Declaratória (em geral) - LUCINEI OLIVEIRA MARTINS PARREIRA X COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL-CTBC - Fls. 287 - Proc. 404.01.2005.0024929/000000-000 Nº de ordem: 2858/05 Vistos. Subam os autos ao Egré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1190 352.01.2006.004609-9/000000-000 - nº ordem 1297/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - AGRIPEC- QUIMICA E FARMACEUTICA S/A X RAZERA AGRICOLA LTDA E OUTROS - Fls. 181 - oficio do Juizo de Direito da Comarca de Uberaba=MG., informando que a carta precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1191 GOMES JUNIOR OAB/SP 123351 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522 352.01.2007.001671-4/000000-000 - nº ordem 758/2007 - Execução de Alimentos - R. M. D. M. E. I. M. D. M. X M. C. S. P. C. D. M. - Fls. 86 - FEITO Nº 758/07 Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 84/85, manifeste-se a requerente sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 527 contas, nos termos do parágrafo primeiro, art. 915 do CPC. E usando da faculdade legal, ofertou tais contas na forma exigida pela lei. E não houve contrariedade ao pedido. Ante o exposto, JULGO BOAS as contas prestadas, declarando correto o saldo final positivo de R$1.972,78, sem necessidade de condenação ao pagamen