4.407 resultados encontrados para p.r.i. distrito federal - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 procedendo-se as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Distrito Federal, 15 de Agosto de 2012. NELSON FERREIRA JUNIOR JUIZ(A) DE DIREITO *A validade dos documentos assinados digitalmente poderá ser conferida em http://www.tjdft.jus.br. 310978 001.0015.11120010000/2012.0003.143582-27 - 15/08/2012 14:00 - 2/2 N° 00398039020118070015 - Execução Provisória - R: DANIEL ANTONIO PA
Edição nº 39/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 N° 00010596020108070015 - Execução da Pena - Com Resolução do Mérito - Desse modo, defiro a Prisão Domiciliar a(o) sentenciado(a)FERNANDO DA ROCHA BEZERRA BATAUS Despacho N° 00025933920108070015 - Execução Provisória - Mero Expediente - À Defesa para manifestação, no prazo legal Cumpra-se. Distrito Federal, 10 de Fevereiro de 2011. JUIZ RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF J
Edição nº 172/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2012 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 10 de Setembro de 2012 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Rejane Zenir Castro Jungbluth Teixeira Juiz de Direito Substituto: Germano Oliveira Henrique De Holanda Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 00173561120118070015 - Exe
Edição nº 166/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2012 N° 00040252520128070015 - Execução da Pena - R: MARCELO MOURA LIMA. Adv(s).: DF003765 - AVENIR ANGELO ROSA FILHO. Com Resolução do Mérito PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF Autos nº 00040252520128070015 (Processo antigo nº 20120110130188) Sentença SENTENÇA DE CONCESSÃO DE PRISÃO DO
Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF 315990 - 001.0015.11120010000/2012.0003.101025-46 - 13/06/2012 14:15 - 2/2 N° 00135540520118070015 - Execução da Pena - R: SALOMAO DE SOUSA SILVA. Adv(s).: DF018604 - GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES. Com Resolução do Mérito PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS
Edição nº 195/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2012 N° 00197450320108070015 - Execução da Pena - R: ELISABETE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO. Adv(s).: DF007467 - WALDOMIR ROSTIROL BIACCHI, Adv(s).: DF034557 - THIAGO REIS BIACCHI. Outros Autos nº 00197450320108070015 (Processo antigo nº 20100110909807) Certidão Certifico e dou fé que de ordem do MM. Juiz de Direito da VEPEMA, foi designada audiência de ADVERTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUN
Edição nº 209/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2012 para fins de apreciação de indulto, comutação e outros benefícios e novo descumprimento ensejará imediata transferência para o regime de cumprimento mais gravoso. Atualize-se a conta de liquidação, e o cadastro de apresentação, desconsiderando para efeito de cumprimento da pena o período correspondente à infração cometida, ou seja, o bimestre se deixou de se apresentar em juízo ou o m�
Edição nº 203/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 se o caso, bem como à FUNAP. Transitada esta em julgado, pagas as custas, arquivem-se os autos. P.R.I. Distrito Federal, 29 de Novembro de 2013. NELSON FERREIRA JUNIOR JUIZ(A) DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF *A validade dos documentos assinados digitalmente poderá ser conferida
Edição nº 147/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2012 Desse modo, defiro a Prisão Domiciliar a(o) sentenciado(a)GUILHERME CORREA FRANCISCO, até ulterior e definitiva decisão, que será levada a efeito a partir do surgimento de vaga e constatação da regularidade de funcionamento da malfadada Casa de Albergado. Para que permaneça no novo regime, com fulcro no artigo 115 da Lei de Execuções Penais, Colha-se termo de compromisso do sentenciado. Oficie-se
Edição nº 83/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de maio de 2014 55 e verso para juntada a este agravo. Ainda, junte-se cópia desta Decisão nos autos principais. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJDF com as homenagens de estilo. P.R.I. Distrito Federal, 22 de Novembro de 2013. NELSON FERREIRA JUNIOR JUIZ(A) DE DIREITO 687