Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1652 Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL SA X LUPARVI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA E OUTROS - Fls. 109 - Proc. n° 1362/09 VISTOS. Diante do noticiado cumprimento do acordo realizado entre as partes (fls. 106/107), JULGO EXTINTO este processo de ação de Busca e Apreensão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1659 e negligente. O banco não juntou qualquer contrato assinado pelo autor, contendo a solicitação do cartão de crédito. Tampouco trouxe aos autos documentação idônea a demonstrar o débito decorrente do não pagamento das faturas do tal cartão de crédito. Assim, havendo relação de consumo na hipótese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1745 OAB/SP 241287 368.01.2012.002704-3/000000-000 - nº ordem 297/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X JUCILAN MANOEL DA SILVA - Fls. 39 - Proc. n° 297/12 VISTOS. Acolho o pedido da autora de fls. 36 e JULGO EXTINTO este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1800 inc. VI do CPC. Em razão do princípio da causalidade, condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, de comprovado desembolso nos autos, bem como honorários advocatícios, que com fulcro no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizado monet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2261 de fls. 164/175 (data da conta para fins de requisição: 30/06/2012), apresentada nestes autos da ação de Aposentadoria por Idade Rural ajuizado por Ana Rigotti Busnardo em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S.. 2. Considerando o disposto na Emenda Constitucional nº 62/2009, antes da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1532 206306 - ADV ARMANDO FRANCISCO ALVES DOS REIS NETO OAB/SP 116249 368.01.2012.001965-1/000000-000 - nº ordem 268/2012 - Alvará Judicial - Compra e Venda - SONIA CORREIA - Fls. 28 Processo nº 268/12 VISTOS, Aceito a conclusão em 04.06.2012. Homologo a DESISTÊNCIA da ação manifestada a fls. 23/24 pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1692 petição inicial. Anote-se. 2. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 27 de março p.f., às 15:15 horas. Não sendo obtida a conciliação, desde logo será realizada a audiência de instrução e julgamento, por economia processual. 3. Citese o requerido para comparecer à audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1620 aplicados de forma abusiva. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos, mantendo a decisão tal como lançada. Por outro lado, o aludido “erro material” não está no dispositivo da sentença o qual transita em julgado. Int. Monte Alto, 20 de maio de 2011. Ulisses Augusto Pascolati Junior Juiz de Direito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3098 razão a requerente. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por NORILDE INÊS RIBEIRO DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Como ônus da sucumbência arcará a vencida com as custas e despesas processuais, de comprovado desembolso, e honorários advocatícios que fixo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1846 368.01.2011.003666-3/000000-000 - nº ordem 689/2011 - Indenização (Ordinária) - JOSE CARLOS NEVES X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 134 - Nos termos do artigo 331 do C.P.C., designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de Fevereiro p.f., às 15:00 horas, oportunidade em qu