Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2182 Enunciado 08 do Convênio OAB/SP-PGE. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Monte Alto, 04 de maio de 2012. FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA JUIZ DE DIREITO - ADV CARLOS EDUARDO DA SILVA OAB/SP 268591 368.01.2012.003144-6/000000-000 - nº ordem 358/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - G. C. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1458 em atenção às alíneas, do § 3º, do artigo 20, do CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença, caso as partes requeridas, voluntariamente, não efetuem o pagamento do valor acima no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 1595 Providencie a credora a retirada do oficio já expedido). - ADV VERONICA GRECCO OAB/SP 278866 - ADV BRUNO NASCIBEM OAB/SP 75417 368.01.2009.000931-0/000000-000 - nº ordem 263/2009 - Arrolamento Comum - MARINETE MATIA DA SILVA X ANTONIO MATIAS DA SILVA - Fls. 94 - Processo nº 263/2009 VISTOS. 1. As custas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2031 368.01.2011.003199-0/000000-000 - nº ordem 611/2011 - Procedimento Sumário - BENEDITO LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 82 - Proc. nº-611/11. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 66/81, em seus regulares efeitos de direito. 2. Intime-se o Instituto sobre a sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2221 nos autos o depósito da primeira parcela do acordo. Int. - ADV RAFAEL MIRANDA COUTO OAB/SP 278839 368.01.2011.004198-2/000000-000 - nº ordem 790/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL SALUSTIANO DE SANTANA X REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 58 - Processo nº 790/2011 VISTOS. Homolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2367 tem por escopo apenas regularizar situação fática já consolidada. O genitor da menor, citado pessoalmente dos termos da presente ação, concordou com o pedido de guarda. A genitora encontra-se em lugar incerto e não sabido e foi citada por edital. O curador especial nomeado, atentando-se ao teor do estu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 1762 somente, quando requerido e deferido o parcelamento do débito tributário. Nesse sentido o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça quanto à matéria: “...processado o pedido de recuperação judicial, suspendem-se automaticamente os atos de alienação na execução fiscal, e só estes, depend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1743 Paulo, acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao mês até o efetivo cumprimento da obrigação, os quais devem ser capitalizados mensalmente. No cálculo do valor devido incidirá também, após a citação, juros da mora na importância de 1% ao mês até o efetivo cumprimento da obrigação. Em razão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1826 cuja apreensão liminar torno definitiva. Facultada a venda pelo autor, na forma do art. 3, § 1º, do Decreto-Lei 911/69. Condeno o requerido ao pagamento das custas do processo, inclusive do protesto, despesas processuais e honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no artigo 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2048 368.01.2010.001188-4/000000-000 - nº ordem 250/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEANDRO HENRIQUE CARCINONI X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 236 - Processo nº 250/10 VISTOS. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo feito entre as partes na petição de fls. 21