Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1706 Processo 0004045-61.2010.8.26.0369 (369.01.2010.004045) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Renan Antoniassi Longo - Assim, em face de todo o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu RENAN ANTONIASSI LONGO, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 02 (dois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1351 (OAB 155388/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP) Processo 0002151-16.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002151) - Interdição - Capacidade - N. L. P. - MANIFESTAR-SE A REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 95, A SEGUIR, Certifico e dou fé que deixo de expedir mandado para pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1403 salários mínimos (artigo 475, §2º, do Código de Processo Civil). Em atendimento à recomendação feita no Comunicado CG nº 912/07, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2007, deixo consignado o tópico-síntese da presente decisão, qual seja: a) Nº do Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1532 M. C. P. B. - R. D. B. - Vistos. Ante a manifestação da exequente de fls. 53/54 e a concordância da Drª Promotora de Justiça (fls. 55), JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Alimentos requerida por MARIA CLARA PEREIRA BURIOLI, representada por CRISTIANE PEREIRA, contra RENATO DONIZETI BURIOLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1508 que não consta o prazo do término do pagamento do contrato. Nada Mais. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP) Processo 0001262-91.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001262) - Inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1711 Processo 0002204-26.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002204) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - R.R.H. - Vistos. Diante da análise dos autos, bem como informação de que o acusado se encontra internado para tratamento de dependência química e de álcool, com a paralisaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1724 que JORGE MENDES FILHO ajuizou em face de CLARO BCP TELECOMUNICAÇÕES nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Cumpra-se a deliberação de fl. 149. Por derradeiro, notifiquem-se as partes que decorridos 90 dias do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídos. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1837 Dê-se vista dos autos às partes para, querendo, requererem diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, de conformidade com o artigo 402, do Código de Processo Penal. Nada sendo requerido, às partes, para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1516 atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, o que certificará a serventia, expeça-se formal de partilha. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. Monte Apraziv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1678 de seus representantes, sobre o LAUDO MÉDICO PERICIAL encartado às fls. 96/98. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP) Processo 0000505-97.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000505) - Arrolamento Comum - Inventário e Part