Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1516 aplicação da lei penal, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, conforme já analisado no apenso de comunicação de prisão em flagrante delito, decisão datada de 16/12/2012 - fls. 32/vº.Cumpre observar que o réu possui maus antecedentes (FA - fls. 57/73).Designo audiência de instrução e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1854 Processo nº.: 390.01.2012.000807-6/000000-000 - Controle nº.: 000103/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO HENRIQUE GONÇALVES - Fls.: 0 - Vistos.Fls. 24/31: Ciência às partes.Após, prossiga nos autos principais. Int. - Advogados: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS - OAB/SP nº.:113902; JUIZ SUBSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2093 - Vistos. Considerando que a autora atingiu maioridade civil e penal (fls. 11) e diante da ausência de mandato de procuração, providencie o Procurador de fls. 10, a representação processual de VALERIA DE LIRA E SILVA, no prazo de dez (10) dias. Após, tornem conclusos par análise do pedido de fls. 131. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1470 PAULON JUNIOR OAB/SP 133670 - ADV ALINE BETTI RIBEIRO PAULON OAB/SP 208982 0003710-81.2007.8.26.0390 (390.01.2007.003710-1/000000-000) Nº Ordem: 001497/2007 - Execução de Alimentos Alimentos - W. V. D. A. E OUTROS X C. N. D. A. - Fls. 83 - Vistos.Considerando a manifestação dos exequentes (fls. 81), bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3045 0000675-40.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000675-7/000000-000) Nº Ordem: 000321/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - L. S. X D. F. M. - Fls. 59 - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o avençado entre as partes de fls. 56/57. 2. Como consequência, tendo a transação efeito de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1860 feito nº 1648/11, cancelando-se o presente incidente. Após, manifeste-se a inventariante. Int. - ADV KARINA PAIVA OAB/SP 245851 - ADV RÉGIS OBREGON VIRGILI OAB/SP 235336 390.01.2011.003524-0/000000-000 - nº ordem 1648/2011 - Inventário - LIGIA ISMAEL X SIMPLICIANO FERREIRA DA SILVEIRA - Fls. 36 - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1506 praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Nova Granada, 22/maio/2013. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 0001832-53.2009.8.26.0390 (390.01.2009.001832-4/000000-000) Nº Ordem: 000728/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - OTILIA DE JESUS SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1472 Auxílio-Doença Previdenciário - ALICE AMELIA CAVALETO DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 141 - Vistos. Fls. 133/135: fixo os honorários do perito judicial nomeado nestes autos (fls. 78, item ?3?), em R$ 200,00, nos termos da Resolução nº 541, de 18/01/2007, do Conselho de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1670 prisão, com validade até 22 de setembro de 2013. Efetivada a prisão, a sentenciada deverá ser apresentada imediatamente em Juízo para realização de audiência de advertência e colocação no regime aberto. P.R.I.C. - ADV. THALES CAZONATO CORRÊA - OAB223.579. 664.129 - Execução de Sentença Sentencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1641 PROCESSO:383.01.2012.001383 Nº ORDEM:13.01.2012/000240 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/075 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. M. D. J. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:383.01.2012.001384 Nº ORDEM:13.01