Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2268 está incito no agravo sofrido pela pessoa em decorrência do abalo de crédito, e se prova por si” (Wladimir Valler, A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro, 3ª ed., E. V. Editora Ltda.). Não demonstrada pela ré a regularidade da contratação, não juntados aos autos quaisquer documentos que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2534 eventual deferimento, o pedido foi feito apenas em novembro/07 (fls.34), inexistente mora do IPASP, observável o art. 20, §5º da Resolução n.º 240/87 do IPASP. Requereu a improcedência dos pedidos. Réplica (fls.53/56). Transitada em julgado a sentença que determinou o pagamento do adicional de insalu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2647 honorários advocatícios, desde já fixados em 20% do débito, serão reduzidos pela metade, conforme par. Único do art. 652 A do CPC. 5. Não efetuado o pagamento cumpra-se o disposto no art. 652 par. 1o, observado, se o caso, o disposto no par. 2º, ambos do CPC. Cumpra-se o disposto nos par. 4º e 5º. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2410 três dias. Infrutífera, intime-se o credor para que recolha as taxas referentes às buscas “on line” na Receita Federal e C.R.I. caso deferida a gratuidade. 5. Infrutíferas tais diligências cumpra-se o disposto no art. 652 par. 1o, observado, se o caso, o disposto no par. 2º, ambos do CPC. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2004 Ante a possibilidade de resgate a qualquer momento possível a penhora. Reiterou o executado o alegado (fls.424/425). É o relatório. Decido. O processo comporta julgamento antecipado, desnecessária a produção de outras provas. Improcedem os embargos. Regulamentados os planos de previdência complementar p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2529 1528/07 - Cobrança (em fase de execução). Requerentes: Eliana de CassiaCarpim Spironelo e Edilene Aparecida Hernandes. Requerido: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Vistos. Ante a quitação do débito outorgada a fls. 325, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 794 I do CPC. Expeça-se mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2369 Borges - “Títulos de Crédito, 2.ª ed./9.ª tiragem, ed. Forense, p.162). “ ... emitido o cheque ‘ao portador’, ele há de circular sob esta forma, transferindo-se por simples tradição, podendo o sacado pagá-lo a quem o apresentar” (ob. cit., p. 173). Na hipótese dos autos, caberia à executada ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2433 judiciária, em dez dias, sob pena de extinção - Necessidade de adiantamento de custas conforme legislação pertinente - Recurso improvido. “Neste diapasão, vale trazer à baila o brilhante voto do eminente Des. Matheus Fontes, em recente julgamento nesta E. Câmara, no Agravo Regimental de n°.990.10.17937

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2308 que não mais foi encontrada pelo oficial de justiça em sua sede - Encerramento irregular de atividades - Recurso provido”. AI 1.093.138-0/2, 28ª Câmara da Seção de Direito Privado, rel. Des. CÉSAR LACERDA, j . 20.3.2007. “Arrendamento mercantil de bens móveis. Execução. Desconsideração da personali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2645 PIZZINATO AMSTALDEN X JOSÉ LUIS GREGÓRIO E OUTROS - (rel 90) Proc. 953/07. Vistos. Fls. 49: manifeste-se a parte credora. Int. Pir.d.s. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito (petição de Udival requerendo expedição de oficio ao Serasa para exclusão de seu nome e de sua esposa Angela) - ADV ROSANA JUNQUEIRA NE