Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2127 como eventuais razões de conflito negativo de competência. Int. - ADV WILSON ROBERTO CORRAL OZORES OAB/SP 67940 Centimetragem justiça 3º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Presidente Venceslau - Comarca de Presidente Venceslau JUIZ: SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE 0001449-63.2004.8.26.0483 (483.01.2004.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3392 IMPROCEDENTE o pedido e com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo que GERTRUDES DERING move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, que, com fulcro no artigo 20, § 3º, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2488 MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU e ao ESTADO DE SÃO PAULO a obrigação de fornecer ao autor, continuadamente, o medicamento TANSULON 0,4 MG, indicado no documento de fls. 15, de maneira contínua, inclusive similar ou outro com o mesmo princípio ativo (genérico), sempre mediante apresentação de receita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2649 mérito. Sucumbente, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrário, os quais, com fundamento no artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, fixo em 15% do valor atribuído à causa. Destaque-se, com relação às custas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 2100 partir da intimação, cientificando-a de que decorrido este prazo, os documentos serão inutilizados, nos termos do item 112, subseção IX, capítulo IV, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DIEGO DURAN GONÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2984 Décimos / VPNI - JOSÉ ADAURI DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 93 - Recebo a apelação apresentada pelo requerido nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2946 o pedido e com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo que VERA LUCIA FERREIRA MAGALHAES move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, que, com fulcro no artigo 20, § 3º, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 4753 01.05.2005; R$654,61, a partir de 01.05.2006; R$676,27, a partir de 01.04.2007; R$710,08, a partir de 01.03.2008; R$752,12, a partir de 01.02.2009 e R$798,30, a partir de 01.01.2010, “ex vi” da Emenda Constitucional nº 20/98 e das Portarias MPS nºs 5188/99, 6211/00, 1987/01, 525/02, 727/03, 479/04, 822

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2877 IMPROCEDENTE o pedido formulado por THEREZINHA FERREIRA DA SILVA contra CAIUÁ - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A e ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. Como consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2830 da gratuidade processual, devendo ser observado o disposto no artigo 12 da lei nº 1.060/50. P.R.I. Pres. Venceslau, 30 de novembro de 2010. (a) DARCI LOPES BERALDO - JUIZ DE DIREITO” - Obs.: O prazo para recurso é de cinco dias. - ADVS. DRS. CARLOS HUMBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/SP 206.220 e AROLDO BAR