Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2084 autos. - ADV: JOAO ALBERTO HAUY (OAB 60114/SP) Processo 0002441-33.2014.8.26.0205 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luciana Mariano do Nascimento - Os autos encontram-se a disposição do patrono da autora para no prazo de cinco (05) dias manifestar em termos de prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2902 poderá(ão) oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1782 a solução. Ora, o empregado trabalha e recebe o benefício, e no momento em que mais necessita, é excluído do plano. Parece evidente que a assistência recebida quando da ativa faz parte do salário. Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para o fim de condenar o requerido na obrigação de manter o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1579 dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 90 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Esmeraldo Lopes da Silva - - Eurides Fragoso da Silva - Vistos, Ante a notícia do pagamento do débito (fls. 236), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1132 anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), MARIA REGINA GONCALVES (OAB 131031/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP) Processo 0005847-96.2000.8.26.0320 (320.01.2000.005847) - Procedimento Ordinário - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Piracicaba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 685 dos benefícios desta, a recorrer aos serviços da Defensoria Pública (STJ-Bol. AASP 1.703/205, JTJ 301/383). A contratação de honorários com o patrono escolhido pelo necessitado não impede a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita (RSTJ 154/260, RT 799/235)”. O mesmo raciocínio se aplica �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 160 ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 0016538-47.2010.8.26.0506 (759/2010) - Exibição - Medida Cautelar - Jose Pigatin - Banco Itau S/A - Vistos.1. Diante da manifestação do polo exequente de fls. 185, JULGO EXTINTO este processo de ação Exibição em atual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1722 Processo 1047220-83.2014.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MANOEL JOSÉ TOMÉ PEREIRA - FRANCISCO DECURSI e outro - Vistos. Tendo em vista a informação de descumprimento do acordo, recolha o credor diligência do oficial de justiça, em cinco dias. Após, expeça-se mandado de despejo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 95 como veículos automotores, nem tampouco declara bens e renda à receita federal. Ademais, é foragida da justiça. Bem presentes, portanto, os requisitos do artigo 50 do Código Civil, razão pela qual acolho o pedido e faço incluir no pólo passivo da demanda os seus representantes legais Isabela e Rafael, consoante do