Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1126 acordo celebrado entre as partes (fls. 61/63), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, em consequência julgo extinto a presente ação de Alimentos, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se. Arbitro os honorá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1005 Paulo - Alex Alves da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do inciso I do art. 269 do C.P.C., a ação de ressarcimento proposta pela Fazenda Pública, já que demonstrado que o requerido agiu no estrito cumprimento de seu dever legal, sendo que eventuais danos causados pelo episódio à Administração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 720 REGINALDO ANDRADE DA SILVA - - JOSE GIOVANI BIANCHI - - EDUARDO DONIZETI PINTO - - CLERIO HENEBERTHE DA SILVA - - CLAUDIO GEROMIM VALENTE - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, o qual determinou o regular prosseguimento do feito nesta Vara da Fazenda Pública (fls. 72/82). Indefiro a gratu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1126 Processo 1006622-65.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pela parte autora. Intime-se a parte contrária para as contrarrazões. Oportunamente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 832 termos do parágrafo 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, em R$ 2.500,00, por se tratar de demanda padrão com múltiplos autores, versando sobre matéria exclusivamente de direito. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de eventual recurso R$ 1.414,12 mais taxa de remessa e retorno no valor de R$ 59,00 referente a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 937 JULGO PROCEDENTES os embargos, fixando a dívida em R$ 9.551,97 (fls. 12 - novembro de 2006). Arcará o embargado com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários que fixo em 10% do valor atualizado da causa, corrigido monetariamente desde o ajuizamento dos embargos e acrescido dos juros legais desde a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1733 possibilitando, à época devida, à ré, a transferência dos despojos ao ossuário geral. CONDENO a ré, a título de perdas e danos, na perda do sinal dado, no valor de R$ 1.300,00, e ao pagamento da taxa de manutenção no valor de R$ 599,14, bem como ao pagamento das custas processuais e dos honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1124 Destinação do Lixo, do exercício de 2015, observado o lapso prescricional. Tais valores deverão ser devidamente corrigidos, nos termos da Súmula 162 do Superior Tribunal de Justiça, incidindo, ainda juros de mora de 0,5% ao mês, Lei Federal nº 11.960, em vigor desde 30.06.2009, a contar do trânsito e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1026 Carlos de Lima - - Maria do Socorro Ferreira - - Maria Elenilda Leal Laureano - - Zelia Freitas da Silva - - Sonia Maria Napoli Inacio - - Iraci Ariqueme - - Luiz Aparecido Bezerra - - Silvia Oliveira Esposito - - Maria da Conceicao Ramalho de Oliveira - Mauro de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1035 147533/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP) Processo 0028758-44.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Dixier Marozzi Medina - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Aguarde-se por mais uma ano o trânsito da ação prejudicial. Após pesquise-se e tornem conclusos. Int. - A