Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1623 Lopes dos Santos Dias - Telesp S/A - Vistos. Em 25/07/11 (fls. 40) as partes celebraram acordo, constando no mesmo que, decorridos trinta dias do prazo final para o cumprimento do acordo, sem manifestação das mesmas, seria presumido cumprido o ajuste. Às fls.43, a ré informou o cumprimento integral das obrigações. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1909 julgado, desmonte-se o processo, arquivando-se as peças necessárias com as cautelas de praxe. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 0013040-77.2013.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 3285 RÉU : LEANDRO VILHENA BARICELLI VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0001946-58.2015.8.26.0009 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000020-52.2009.8.17.1060 JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Parnamirim - Parnamirim-PE AUTOR : Justiça Pública REQDO : EUDES ELIAS DE SANTANA VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 304 do contrato havido. 2) Condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 311,70, a título de reparação material, corrigido desde o ajuizamento da demanda e acrescido de juros moratórios legais desde a citação; 3) Condenar as requeridas, solidariamente, no pagamento da quantia de R$ 3.620,00, a tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2561 dez dias, obrigatoriamente por meio de Advogado), deverá ser recolhido preparo (R$ 184,40) no prazo de 48 horas, a contar da interposição, sem nova intimação (art. 42, caput e § 1º, da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado da sentença, no prazo de 15 dias e sem nova intimação, deverá a parte v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2457 EXTINTO O PROCESSO, em fase de conhecimento, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 51, inc. II, da lei 9099/95. Dê-se baixa na pauta de audiências. DETERMINO ao Cartório que devolva os documentos à parte autora. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1877 incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2141 julgado e independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil e, a requerimento do credor, a execução prosseguirá nestes autos. Ficam as partes intimadas que, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2460 Ainda, entendo ser abusivo o repasse das despesas com cobrança, nos termos do art. 53, inc. XII, do CDC, alinhando meu entendimento ao decidido pelo FOJESP (Enunciado 59). Por fim, despesas genéricas, sem especificação, igualmente são indevidas, na medida em que violado o dever de informação, não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 267 defeito, sob pena de incidir no artigo 13 do CPC. - ADV: IRENE CARVALHO FELIPE (OAB 119805/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON CASSU ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2212/2013 Processo 0