Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1243 - Lojas Americanas Sa - Vistos. Fls. 113: antes de prolatar a sentença de extinção da execução, e para que não paire dúvida, esclareça a requerida o seu pedido de fls. 110/111, tendo em vista que o depósito que efetuou nos autos era para levantamento pela parte contrária (conforme fls. 81/82), bem como que a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1449 recolhimento), sendo no mínimo 5 ufesps, isto é, R$82,10 (resultado da primeira etapa). Na segunda etapa, calcular 2% sobre o valor da condenação (também no mínimo 5 ufesps), somando-se com o valor encontrado da primeira etapa, resultando sempre um recolhimento mínimo de 10 ufesps, isto é, R$164,20, (podendo ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 2268 após o trânsito em julgado. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1340 abusivas da parte requerida. Desse modo, deve ser o acolhido. Não há que se falar em condenação sobre os dias parados do pedreiro, diante da não comprovação nos autos. A requerida também não deve pagar pela compra realizada na CC Casa e Construções, pois haveria enriquecimento indevido da autora, porém deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 1457 Francisca Matos - Global Tecno Comercio e Tecnologia Ltda e outro - Dispensado o relatório, nos termos da lei. Decido. No que tange à ré Global Tecno Comércio e Tecnologia Ltda, verifica-se às fls. 32 dos autos que o foi devidamente citada e intimada da audiência de instrução e julgamento, e, todavia, deixou de compa