Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1014 PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 116780/SP), SILVIA MARA NOVAES SOUSA BERTANI (OAB 115563/SP), GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP), ROSANGELA ROCHA BORGES (OAB 118996/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3805 Processo 0000500-92.2014.8.26.0449 - Inquérito Policial - Furto - M.I.F.S. e outro - L.F.J.P. e outro - Fl. 257: defiro, expedindo-se certidão nos termos da tabela vigente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 709 no artigo 794, I c/c artigo 269,III, ambos do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de oficio para desbloqueio do bem, objeto desta lide, porquanto tal ordem não emanou deste juízo. Homologo o pedido de desistência do prazo recursal. Após o trânsito em julgado desta , remetam-se os autos ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2226 Processo 1046899-38.2015.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Sergio de Lima - “Considerada a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do juizado, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente em eventual recurso do interessado.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 603 resguardado com o poder de penhorar o bem alienado, vinculado à responsabilidade e garantia executória” (REsp 119.854/SP 1ª T. STJ j . 06.05.1999 Rel. Min. Milton Luiz Pereira). Assim, a ineficácia da alienação dos bens em fraude de execução só se dá com referência ao credor, devedor e adquirente, permanec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1736 SP), THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP) Processo 1003228-10.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Associação Dos Adquirentes de Unidades no Empreendimento São Paulo II - Vistos. Diante da petição de fls.48, HOMOLOGO, por sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1075 Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), ADRIANO DAUN MONICI (OAB 140701/SP) Processo 1003155-10.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - Reginaldo Carlos Pereira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1445 e consequente remessa dos autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), AMANDA CAROLINA COELHO BETANHO (OAB 225569/SP) Processo 1026655-53.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - CARLOS EDUARDO SOARES DE MOURA E SEDEH - MC CAMARGO ASSESSORIA E COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3111 de Justiça. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional , c.c. artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1548 formal para se decretar a dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio. Assim, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, combinado com os artigos 2º, IV e 40 da Lei 6.515/77, que regerá pelas cláusulas e condições fixadas no ac