Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 633 ‘mens legislatoris’, não se permite deduzir à razão dela uma pretensa interpretação que conflita com a ‘mens legis’, negando ao Constituinte de 1988 o propósito de inovar o direito anterior (ainda que através de uma modificação sutil, embora ambígua dos textos), no sentido de ajustá-lo a um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 762 de praxe. - ADV: ANTONIO PEDRO AMORIM RIBEIRO (OAB 78376/SP) Processo 1003074-06.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ ROBERTO LUCHIM - MARIA CRISTINA LUCHIM e outros - 1. Fls.204: manifeste-se a herdeira Sandra. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP), REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 843 V.A.P. - Vistos... Diante das manifestações do (a) (s) exeqüente (s) (fls. 65) e do representante do Ministério Público (fl. 69), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. O executado deverá arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 730 L. de S. - Diga o(a) exequente sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça (fls. 35) - ADV: EDISON DE PAULA NAVES (OAB 307263/SP) Processo 1003853-92.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. de S. - P. de P. R. e outros - Manifeste-se a autora acerca da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 823 Vistos. 1 - Fls. 66: Anote-se o atual endereço dos réus. 2 - Redesigno audiência de conciliação no SETOR DE MEDIAÇÃO para o dia 16 de setembro de 2013, às 11:00 horas. 3 - Proceda-se a citação e intimação dos réus no endereço informado. 4 - Intimese a parte autora para comparecimento, por seu patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 953 Processo 1006413-07.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. Y. K. - - J. K. K. de S. - E. C. de S. - VISTOS. Fls. 06: Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor do autor, anotando-se. O autor à fls. 28 desistiu da presente ação. O réu foi regularmente citado (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 668 inciso III, do Código de Processo Civil. Após os trâmites legais, expeça-se o competente mandado de averbação. Em relação à partilha das dívidas, diga a varoa se a petição de fls 49/50 poderá ser recebida como contestação, com o prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. P.R.I.C. - ADV: MARCELO GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 607 intimado (fl. 201), DECRETO a prisão do mesmo, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o competente mandado de prisão nos termos da Resolução nº 145/00, com validade de 01 (um) ano, encaminhando-o para seu efetivo cumprimento. Intime-se. - ADV: ADILSON AUGUSTO (OAB 86449/SP), OSNY AZEVEDO FILHO (OAB 8511

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 684 51/53: O ofício à empregadora foi encaminhado às fls. 30, com confirmação de recebimento às fls. 41. Assim, tente novamente a citação no endereço da inicial, nos termos da decisão de fls. 29, dando ciência ao oficial da petição de fls. 51/53. Int. - ADV: LIDIA CRISTHIANE MALTA DE SOUZA (OAB 319308/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 757 de C. F. - Apense-se aos autos em referência às fls. 01. À impugnada para resposta no prazo legal. Int. - ADV: EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP), EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP) Processo 1000151-41.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. C. - N.