Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 867 se tratar de mero incidente. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), DELCIO CASSAGNI JUNIOR (OAB 253605/SP), FLAVIA RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB 270937/SP) Processo 1001158-34.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B.F.M. - E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 797 processo. Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 48(R$ 5.981,16) em favor do(a)(s) autor(a)(s). Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP) Processo 0022399-18.2013.8.26.0309 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 934 Processo 1001126-29.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. G. C. C. - W. C. - Fls. 28/34 : Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor do executado, anotando-se. No prazo de 10 dias, diga o exequente. Int. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 743 das orientações do IMESC, bem como intimem os patronos através do DJE. 4. Permito quesitos e assistentes em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA (OAB 225134/SP), LIVY LANHI FERNANDES SERRA (OAB 230277/SP), HEMBLEY FERNANDES SERRA (OAB 258157/SP), JULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 970 porém, em apenas 04 parcelas. O MP manifestou-se às fls. 72/73. 4. REJEITO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA. O próprio executado reconheceu expressamente o débito. Na esteira da jurisprudência dominante, o desemprego não é motivo suficiente a embasar a justificativa para o não pagamento da pensão alimentí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 670 SP) Processo 1007447-17.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - R. K. C. de O. M. R. P. P. A. C. M. - R. H. de O. - Vistos. 1 - Fls. 117: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2 Intime-se o devedor ao pagamento do débito reclamado conforme cálculo da inicial, no prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 975 poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda. sp.gov.br, bem como, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovandose com o respectivo formulário nos autos, observadas as alteraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 736 em julgado desta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 1007873-29.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. P. da S. - Vistos. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 711 declarações, com a descrição dos bens, créditos e obrigações do espólio e indicação dos sucessores, no prazo de vinte (20) dias. 4 - Providencie o (a) inventariante: a) certidão(ões) atualizada (s) do CRI; b) certidão(ões) negativa (s) de tributos municipais; c) certidão negativa da Receita Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 785 se que o prazo de contestação é até a data da audiência de instrução de julgamento, inclusive, OPORTUNIDADE EM QUE, TRATANDO-SE DE PROCESSO DIGITAL, A DEFESA DEVERÁ PREVIAMENTE ESTAR JUNTADA AOS AUTOS DIGITAIS. 5. Oficie-se conforme item “g” de fls. 04, ou seja, ao INSS. Providencie a serventia. 6. An