Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 426 RELAÇÃO Nº 0485/2015 Processo 0009611-65.2013.8.26.0278 - Auto de Prisão em Flagrante - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Wesley Feitosa Barbosa - Fls. 108, 112 e 116/117: Ante o cumprimento da transação penal, certificado nos autos, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos, WESLEY FEITOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1981 efeitos, a adjudicação constante do Auto de fl. 87. Proceda a entrega dos bens adjudicados, a ser realizada através de Oficial de Justiça, expedindo-se o necessário. Não sendo entregues os bens pela depositária, proceda-se de imediato a busca e apreensão dos bens adjudicados, entregando-os a(o) exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2210 Processo 0002083-80.2013.8.26.0180 (018.02.0130.002083) - Inventário - Inventário e Partilha - Jadir Scanavachi Manzoli - Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, nos termos do artigo 267, VIII, CPC. Defiro o desentranhamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 2930 VARGEM GRANDE DO SUL Criminal 1ª Vara DR. FABRICIO JOSÉ PINTO DIAS JUIZ DE DIREITO PROC. Nº 229/10 JP X FELIPE ALMEIDA FIORAVANTI (Nota de cartório) Intimação do defensor de que os autos do processo em epígrafe encontram-se, em cartório, com vista para apresentação dos memoriais escritos, no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3006 PRETENDEM PRODUZIR, justificando-as pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância e necessidade da prova a ser realizada já que será com base em suas alegações que será analisada a necessidade de sua produção.Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2299 que não patrocina os interesses do denunciado TÚLIOCom a manifestação ou na sua ausência, tornem conclusos.. - ADV: CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES (OAB 333907/SP) Processo 0017396-71.2016.8.26.0602 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.R. - Vistos.Sobre o pedido de liberdade prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2033 667 que deverá corresponder à somatória dos bens (móveis e imóveis) deixados pela falecida. No mais, apresente o plano de adjudicação nos termos do artigo 1025 do CPC, em peça separada das declarações, observando todos os seus incidos; Sem prejuízo, recolha-se o imposto “causa mortis”. No caso de eventual isen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 192 Lovely Motel Ltda ME - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que deixou de recepcionar o disposto no artigo 4º da Lei nº 1060/50. Desta forma, a declaração de pobreza prevista no artigo 4º da Lei nº 1060/50 é insuficient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2438 TINTI BELAN (OAB 313702/SP), ANDREIA DOS SANTOS COUTO E SILVA (OAB 282976/SP) Processo 0023896-68.2012.8.26.0223 (022.32.0120.023896) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.F.M. - M.A.L. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar-se pela autora, sobre os relatórios apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 304 Processo 0021560-50.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021560) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jacira de Oliveira Sampaio - Leandro Ayres - Expedido edital de destruição de autos findos - prazo 10 dias. - ADV: SILVANA MARIA MEZA (OAB 306353/SP), ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR (OAB 147772