Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2488 HENRIQUE PALUDETTI - PHILIPS DO BRASIL LTDA - Vistos. Diante do pagamento integral da condenação, julgo EXTINTA a presente ação de indenização, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, é patente o desint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2147 Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela perda do objeto. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. Eventuais custas em aberto serão sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2336 IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESAPOSENTAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE NOVA APOSENTADORIA proposta por JOÃO MÁXIMO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, julgando, assim, o presente processo, com julgamento de seu mérito, nos estritos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2554 face de DM. O processo está paralisado em face do desinteresse do autor, que não promoveu ato que lhe competia. E a causa ficou abandonada por mais de trinta (30) dias. Isto posto, ordeno o arquivamento dos autos, declarando extinto os processos sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 2075 em 05 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, dê-se vista à Fazenda do Estado de São Paulo, expedindo-se certidão da dívida ativa, se requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV FRANCISCO DE MUNNO NETO OAB/SP 52183 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3326 efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2508 Processo 1000981-95.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Rita Gallo Luciano - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2476 da distribuição. Cumpra-se ainda o autor, integralmente, a deliberação de fls.26, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: VANDERLEA APARECIDA ZAMPOLO (OAB 132959/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Processo 0001979-17.2015.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2483 certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, expeça-se certidão da dívida ativa a favor da FESP. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO RIBALDO BORELLI (OAB 274041/SP) Processo 0000186-78.1994.8.26.0472 (472.01.1994.000186) - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 2006 263897 0008188-07.2012.8.26.0472 Nº Ordem: 001740/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. L. X F. R. L. E OUTROS - Fls. 125 - Vistos. Manifestem-se as partes, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, se possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 3