Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1123 Calculadas eventuais custas finais, intime-se, por carta postal, a parte executada para o recolhimento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. Não atendida a determinação, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 728 a favor da exequente, no valor de R$ 2.642,91, conforme cópia que segue e de acordo com o formulário de fls. 44 e r. sentença de fls. 46. - ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP), FABIANO DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 625 PROVIMENTO CSM Nº 2.557/2020, autorizando e regulamentando a realização de audiências virtuais, DESIGNO para o dia 07 de Abril de 2021 às 14 h40, a realização de TELEAUDIÊNCIA de instrução. Declaro precluso o direito da requerida em produzir aprova testemunhal, posto que decorreu o prazo para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 692 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edna Regina Consoli Rocha - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado. Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 944 4º do Código de Processo Civil. Pelo exposto, relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal. 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 784 segundo entendimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da União. Aplicabilidade das Resoluções da Defensoria Pública da União (Resolução do CSDPU nº 85 de 01.02.2014, art. 1º) e da Defensoria Pública Estadual (Deliberação do CSDP nº 137 de 25/09/209, art. 1º). Entendimento jurisprud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 721 se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta comarca, com as homenagens de estilo, providenciando-se a z. serventia a certificação quanto a eventual suspensão de prazo, nos termos das NSCGJ. Int. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP) Processo 1003326-09.2020.8.26.0047 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 667 os benefícios da justiça gratuita à Agravante. Decisão reformada. Vencimentos mensais da Autora inferiores a três salários mínimos. Consonância com as regras adotadas pelas Defensorias Públicas da União e do Estado, que são órgãos incumbidos de prestar assistência jurídica aos necessitados. Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 958 coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil, acerca da penhora. Em relação ao credor fiduciário, fica intimado a informar o valor atualizado para quitação do contrato. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1123 67.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Lorana Harumi Sato Prado - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Nos termos do Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, ante o cumprimento da obrigação. Calculadas eventuais custas