Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2525 100, 104, 106 da execução. Devidamente intimado e advertido das consequências do descumprimento das penas, conforme folhas 05/06, quedou-se inerte. O Ministério público a folhas 08 requereu a reconversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade e a defesa, devidamente intimada a folhas 13/v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2019 Execução Criminal - Ordem 1.031.662. RICARDO DA SILVA MARQUES. Apenso 02 ? Situação Processual: Folhas 106: Vistos. Providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da manifestação do Ministério Público de folhas 98/99. Após, tornem conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3567 se trata de ação em trâmite perante outro Juízo. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP) Processo 1503338-84.2021.8.26.0352 - Ação Penal