Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 106 confeccionada nova certidão de nascimento, com observância dos requisitos previstos no art. 47, §1o, do Estatuto da Criança e do Adolescente. No mandado, deverá constar a observação de que o Sr. Oficial do Registro deverá cancelar o registro natural do(a) adotando(a) e que as partes são beneficiárias da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 115 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - APARECIDO DE FREITAS BARBOSA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Nos termos do art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de 06 meses. Decorridos, não sendo requerido o cumprimento da sentença, ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 185 257.01.2010.001779-9/000000-000 - nº ordem 772/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE - CLARINDA ROSA MUNIZ REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a autora para apresentação do cálculo de liquidaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 119 prejuízo, defiro a medida liminar para: a) determinar que a ré não promova a “negativação” dos dados pessoais da parte autora por conta do inadimplemento da cobrança relativa ao TOI nº 707361841, cliente 701057286, sob pena de multa diária de R$ 500,00; acaso já promovida a “negativação” quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 129 na inicial. Int. - ADV HELBER FERREIRA DE MAGALHAES OAB/SP 101429 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647 - ADV EDNA MARTINS MOZINI OAB/SP 226037 0001094-76.2009.8.26.0257 (257.01.2009.0010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 104 257.01.2006.000141-0/000000-000 - nº ordem 81/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA P/ INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - ANTÔNIO BERNARDINO DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. 81/06 Vistos. Ante o pagamento do(s) valor(es) devido(s), JULGO EXTINTO o presente feito, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 209 RAIMUNDO OAB/SP 118430 - ADV JEAN CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 205293 - ADV MAURO DIAS MARTINS OAB/SP 247802 257.01.2005.000245-8/000000-000 - nº ordem 669/2005 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENT P INVALIDEZ OU AUX DOENCA - CICERO ANTONIO DE MELO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intime-se o R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 151 em homenagem ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal/88), INDEFIRO a produção da prova oral, eis que não tem utilidade para a solução da presente lide, sendo suficientes as provas já colacionadas nos autos. Declaro encerrada a instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 146 TRISTAO MIRANDA OAB/SP 145095 257.01.2005.001673-7/000000-000 - nº ordem 206/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X OSVALDO FRANCISCO DA SILVA - Aguarde-se manifestação do exequente por 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, SEM EXTINÇÃO, ficando suspensa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 191 a porcentagem referente aos honorários contratuais, apresentando o respectivo demonstrativo, no prazo de 10 dias. Após o trânsito em julgado, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), considerando-se o disposto no parágrafo 4º , do art. 22, da Lei nº 8.906/94. Oportunamente, arquivem-se