Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 193 que o autor possuía, no momento da abordagem, entre 1 a 4 decigramas de álcool por litro de sangue, porém o art. 306 do CTB tipifica a concentração de álcool, para efeitos de condenação, a quantidade de seis ou mais decigramas. Ocorre que, diante do conjunto probatório, constata-se que o exame clíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 144 de São Paulo, ressalvados os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. Ipuã, 23 de agosto de 2012. MARCOS DE JESUS GOMES Juiz de Direito - ADV RODOLFO TALLIS LOURENZONI OAB/SP 251365 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV RENATO OLIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 237 nos órgãos de proteção ao crédito. Para aferir a autenticidade de referidos documentos, foi determinado à requerida a juntada aos autos do contrato ou do documento originário do negócio jurídico relatado na inicial, devidamente assinado pelo autor (fls. 169), no prazo de trinta dias, sob as penas do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 123 julgado, expeça-se certidão de honorários e, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência ao MP. P.R.I.C. MARCOS DE JESUS GOMES JUIZ DE DIREITO - ADV SIMONE OCTAVIO SEGATO OAB/SP 126164 - ADV LARISSA MILENA CUNHA NEGREIROS OAB/SP 260181 257.01.2009.002752-0/000000-000 - nº ordem 114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 186 LTDA - Intimem-se as partes acerca da CERTIDÃO DE PREPARO E PORTE DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS, cujo teor segue abaixo transcrito. CERTIDÃO DE PREPARO E PORTE DE REMESSA E RETORNO DE: Certifico e dou fé que, em caso de recurso, não sendo a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, o valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 189 257.01.2009.002925-6/000000-000 - nº ordem 9/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENT INVALIDEZ OU AUX DOENÇA - FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. 09/10 Ante o pagamento do(s) valor(es) devido(s), JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 173 - Prestação de serviços - Fornecimento de energia elétrica - Corte em razão de falta de pagamento - Inadmissibilidade - Serviço público essencial à vida em sociedade - Hipótese em que os débitos são referentes a data anterior à ocupação do imóvel pelos agravantes - Impossibilidade de se realizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 109 pagamento de custas e despesas processuais comprovadas, atualizadas desde o desembolso pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, atualizados pela referida tabela desde a data da propositura dos embargos. P.R.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 175 257.01.2011.000660-9/000000-000 - nº ordem 266/2011 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU RESTAB AUX DOENÇA - VANDA APARECIDA MIOTO CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. 266/11 Vistos. VANDA APARECIDA MIOTO CAMPOS, qualificada nos autos, ajuizou a presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 91 Processo 0000757-77.2015.8.26.0257 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Batista Fernandes Martins - Departamento Estadual de Transito - Detran - Vistos. Fls. Retro: em complemento à decisão anterior, que deferiu o pedido de tutela antecipada, conforme fundamentação de fls. 30