Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2722 sim, mera atualização da moeda, em face de seu aviltamento, decorrente do processo inflacionário. Já se decidiu, a respeito, que: “A correção monetária não constitui parcela que se agrega ao principal, mas simples recomposição do valor e poder aquisitivo do mesmo. Trata-se, apenas, na verdade, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1925 extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 23 de novembro de 2.012. Julio César Franceschet Juiz de Direito ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1806 RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 368.01.2010.001122-6/000000-000 - nº ordem 147/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - CLODOALDO DONIZETE DE ALMEIDA X ALESSANDRA RENATA FELICIANO - Aceito a conclusão. Vista ao autor para o oferecimento dos cálculos de execução. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Renata C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1807 ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV FELIPE CARLOS MAZZA OAB/SP 307275 368.01.2011.000397-7/000000-000 - nº ordem 72/2011 - Execução de Alimentos - M. H. A. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1831 GERALDO PIVETTA OAB/SP 88348 368.01.2011.001889-7/000000-000 - nº ordem 362/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA SA X MARA MARIA SACATO - Ao autor - para manifestação acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 19 VSº, QUE DEIXOU de proceder a BUSCA E APREENSÃO porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1818 manifestou-se pela homologação (fls.18). Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado para averbação junto ao assen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1805 pedido feito na via administrativa (24/03/2008), ocasião em que os requisitos necessários já se mostravam presentes. IV - Do DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SEBASTIÃO DE MATOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, condenando o requerido a pagar ao autor o benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1533 já foi julgada, definitivamente, com improcedência do seu pedido, haja vista que a decisão transitou em julgado, nos autos dos embargos à execução, sob nº 55/2008. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. De rigor a extinção do feito, sem resolução do mérito, em razão da constatação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1539 do requerimento administrativo, o autor já se encontrava incapacitado para o trabalho, devendo, portanto, ser esta a data de início do benefício. - Agravo desprovido. (TRF DA 3ª REGIÃO - APELAÇÃO CÍVEL - 1482615 Processo: 2010.03.99.002698-2, Órgão Julgador: DÉCIMA TURMA, Desembargadora Diva Malerbi,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 1368 abril de 1990, à conta 15.002.234-5. Finalmente, com relação ao Plano Collor II (Lei Federal nº 8.177/91), o entendimento é o de que as cadernetas de poupança devem ser corrigidas monetariamente em fevereiro de 1991 com o percentual de 21,87%, no que se refere aos valores que não foram transferidos, e pe