Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2196 lavrador”. Segundo o expert, em resposta ao quesito de nº 2 do autor, ele não tem mais condições de exercer sua atividade profissional de rurícola no corte de cana-de-açúcar. Nesse ponto, há que se observar que a parte autora, hoje com 44 anos de idade, possui baixa escolaridade, tendo dedicado toda su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1845 A matéria discutida é de direito, razão pela qual passo ao julgamento do feito. A relação de consumo entre os litigantes está caracterizada. Assim, aplicável o que dispõe o artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, que trata da inversão do ônus da prova. Saliente-se que é notóri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 694 271 se na imprensa local e no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias. Tome-se por termo, em 05 dias, compromisso da Curadora nomeada. P.R.I.C. Morro Agudo, 23/04/2007. (a.) JORGE LUIS GALVÃO - Juiz de Direito”. NADA MAIS. E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do requerente e ninguém possa alegar ignor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 1526 269753 - ADV FREDERICO ALVIM BITES CASTRO OAB/SP 269755 374.01.2008.002421-8/000000-000 - nº ordem 1681/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SÔNIA APARECIDA BRAULINO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o ESTUDO SOCIAL no prazo de cinco (05) dias. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1761 (fls. 68), de modo que o Município ainda tem prazo razoável para efetivar a nomeação, sem incidir em omissão injustificada. Além do mais, observo que a contratação da impetrante para exercer a função de fonoaudióloga em caráter temporário não configurou desvio de poder ou preterição. Com efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1558 374.01.2003.002112-2/000000-000 - nº ordem 1134/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALDEMIR FRANCA X GUILHERME STEIN DE CARVALHO DIAS E OUTROS - Fls. 164/167 - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido constante na presente AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por WALDEMIR FRANÇA contra GUILHERME STEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1917 P.R.I.C. Morro Agudo, 12 de junho de 2012. Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa Juiz Substituto Em caso de interposição de recurso deverá a parte interessada providenciar o recolhimento do preparo e porte de remessa e retorno dos autos, no prazo legal, estando sujeita à pena de deserção do recurso. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1402 por tempo de serviço, a partir da data da citação, no valor integral do salário-de-benefício, segundo os critérios do artigo 53, inciso II, da Lei 8.213/91, calculado de acordo com o artigo 28 e seguintes da Lei 8.213/91, concedendo-lhe, igualmente, abono anual. As verbas em atraso, devidas desde a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1620 bem como a pendência de dívida, razão pela qual não há que se “investigar a causa debendi”. Quanto aos valores supostamente pagos e anotados no verso do título, as cópias apresentadas pela embargante são totalmente ilegíveis (fls. 19/20). Dessa forma, é de se reconhecer que a requerente nem sequer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1578 da autora e da segurada ainda não tenha ficado muito claro nos autos, a alegação de dependência possui verossimilhança, especialmente tratando-se de requerente viúva e segurada solteira, podendo, portanto, ajudar com as despesas da genitora. No mais, indubitável o periculum in mora, uma vez que a requere