167 resultados encontrados para p.r.i.c. morro agudo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1491 possuía as mesmas características daquele pertencente a vítima. Dessa forma, relatou a história a sua irmã, que na época era namorada do acusado, para que ela, juntamente com sua mãe, o convencesse a devolver o bem. A testemunha Bento disse que trabalhava na casa da vítima fazendo a limpeza de piscina e qu
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1626 ato jurídico perfeito (artigo 5º, XXXVI, da Carta Magna) se aplica, também, às leis infraconstitucionais de ordem pública. O contrato de depósito em caderneta de poupança é contrato de adesão que, como bem acentua o acórdão recorrido, “... tem como prazo, para os rendimentos da aplicação, o per
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1588 374.01.2003.001575-5/000000-000 - nº ordem 668/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSARIA DE JESUS BRAZ MARIN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 269 - C O N C L U S Ã O Aos 14 de setembro de 2.010 faço estes autos conclusos a Drª. JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO, MMª. Juíza de D
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1814 MÁRIO STEIN CARVALHO DIAS E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 99 - 1.Cumpra-se o V. Acordão. 2.Requeira o embargado o que for de seu interesse, no prazo de dez (10) dias. 3. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV ANDRÉ WADHY REBEHY OAB/SP 174491 - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV ALEXANDRE COLUCCI O
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1851 sociais e econômicas. Estabelece a Constituição Federal que o Sistema Único de Saúde prestará assistência integral à saúde, atendendo às necessidades específicas de todos os segmentos da população. Além do mais, o Poder Público como um todo, possui responsabilidade solidária no cuidado com a s
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1670 06 aplicações em ambos os olhos, podendo haver a necessidade de mais aplicações de acordo com a evolução da doença. A autora também necessita de avaliação prévia com Tomografia de Coerência óptica (OCT) e acompanhamento após aplicações com o mesmo tratamento, sendo por tempo indeterminado. Entretan
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1821 comprovar pormenorizadamente a natureza jurídica dos serviços questionados a fim de demonstrar a violação ao princípio da taxatividade. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos por BANCO DO BRASIL S/A, sucessor do BANCO NOSSA CAIXA S/A, na execução fiscal que lhe move a PREFEITURA MUNICIPAL D
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1625 ser afetados pelas novas normas. Neste sentido, decidiu o Egrégio Supremo Tribunal Federal: “DIREITO CONSTITUCIONAL. CADERNETA DE POUPANÇA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15.01.89, CONVERTIDA NA LEI Nº 7.730, DE 31.01.89. ATO JURÍDICO PERFEITO (ARTIGO 5º, XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). Em situação
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1613 sentido, há copiosa jurisprudência do E. TJSP, transcrevendo-se a título ilustrativo os seguintes julgados: “DANO MORAL Banco de dados - Conta corrente - Existência de saldo devedor singelo (R$ 38,20) alterado em três anos para R$ 1.647,71, sem que houvesse movimentação da conta corrente - Mudança d
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1624 8.024/90 (Plano Collor I), apenas os valores transferidos para uma conta individualizada junto ao BACEN passaram a ser atualizados de acordo o BTNF, de maneira que os valores mantidos em conta poupança junto à instituição financeira continuaram a ser atualizáveis pelo IPC, de acordo com a Lei 7.730/89. F