Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1517 0000772-69.2009.8.26.0382 (382.01.2009.000772-4/000000-000) Nº Ordem: 000420/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X JOSE GILENO DE MORAES ME E OUTROS - Fls. 145 - Proc. 420/2009 - Cível Vistos, etc... Nomeio a Fidalgo Leil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1598 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2016 Processo 0000088-37.2015.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Marciano de Jesus Palma Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação penal, para ABSOLVER o réu MARCIANO DE JESUS PALMA da imputação formulada na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2066 orçamentárias e burocráticas ou do cadastramento dos medicamentos em lista padronizada, que não têm o condão de elidir a obrigatoriedade do Poder Público no sentido de garantir os direitos de qualquer cidadão à saúde e à vida - Inteligência do art. 196 da Constituição Federal e do art. 219, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1547 ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP), HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP) Processo 0001695-90.2012.8.26.0382 (382.01.2012.001695) - Procedimento Sumário - Saúde - Valdecir de Abreu - 1. Recebo o recurso de apelação da requerida de fls. 77/80 somente no efeito devolutivo, no que diz respeito à antecipaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1217 Mas nunca - como ocorreu na espécie - sem a prévia e imprescindível comunicação ao consumidor, sob pena violação frontal da boa-fé objetiva que deve pautar o comportamento de ambos os contratantes, pois é evidente a quebra da confiança depositada na instituição financeira quando esta subtrai ao co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1505 fundamentação, sem prejuízo dos juros remuneratórios, devendo o valor apurado ser atualizado monetariamente de acordo com a tabela prática do E. Tribunal de Justiça, com juros de mora legais, até a data do efetivo pagamento e desde a data da citação. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 1425 dos bens e direitos cuja indisponibilidade houverem promovido. Int. N.Paulista, 21 de setembro de 2009. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV PAULO FERNANDO BISELLI OAB/SP 159088 - ADV APARECIDO OLADE LOJUDICE OAB/ SP 126083 382.01.2000.000722-2/000000-000 - nº ordem 128/2000 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1525 presentes autos. 2. Certificada a tempestividade (CPC, art. 508), recebo a apelação do embargante-autor (fls. 203/239), nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). 3. Às contra-razões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Providencie o embargado-requerido Banco Nossa Caixa S/A o cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1526 MIRASSOL 3ª VARA RONALDO GUARANHA MERIGHI Processo nº 358.01.2004.005661-2 controle nº 241/06 Justiça Pública X Manoel Alves Parreira Júnior e Outro Despacho de fls. 258: “Vistos. Não se vislumbrando hipótese de absolvição sumária, designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1557 Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE NEVES PAULISTA Foro Distrital de Neves Paulista - Comarca de Mirassol JUIZ: TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO 382.01.2000.000002-3/000000-000 - nº ordem 160/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA X WILLIANS