Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1854 DE LIMA - Fls.: - 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 206/218. Ciência às partes. 2. Diante da expedição de guia de recolhimento provisória (fls. 174), oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente, encaminhando cópia do V. Acórdão, para retificações e anotações necessárias. 3. Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1318 do sentenciado. 3. Comunicada a prisão do réu, expeça-se imediatamente a respectiva guia de recolhimento,encaminhando-a ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente. 4. Fixo os honorários advocatícios da defensora (fls. 170) em R$ 203,66 30% - Cód. 301. Expeça-se a certidão. 5. Em seguida, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 1641 penhorado(s), e em havendo, após o depósito da diferença, lavre-se o Auto de Adjudicação, intimando-se o(a) exeqüente para assinatura no prazo de cinco dias. Caso necessário, desde já, fica deferido a expedição de mandado de remoção e entrega do(s) bem(ns) adjudicado(s), requisitando-se reforço polic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1715 de fls. 162, determinando as expedições de cartas precatórias para citações dos réus José Fulgêncio de Melo e Gilmar José Cordeiro, salientando que o primeiro denunciado reside atualmente no endereço acostado à fls. 140. Observa-se que as citações deverão ser realizadas nas formas dos artigos 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1716 Nobre Advogado já nomeado (fls. 33/35). 3. Na audiência será apreciado o pedido de regressão da medida. Junte-se certidão de antecedentes atualizada referente aos procedimentos instaurados em face do menor. Expeça-se o necessário. 4. Oficie-se à Autoridade Policial informando que na audiência poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1756 que, caso a requerida(o) o cumpra ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC art. 1102, “c”, § 1º). Conste, ainda, do mandado a possibilidade de embargos, nos termos do art. 1102, “c” do mesmo Diploma Legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação, cujo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1633 relativamente a este feito que lhe promoveu a Justiça Pública, imputando-o, inicialmente, como incurso no artigo 306, da Lei nº 9.503/97. 2. Transitada em julgado, dê-se-lhe baixa na culpa, com as anotações e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos, a seguir. Às anotações e comunicaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1421 privativa de liberdade de 06 meses de dtenção, por infração ao artigo 306, caput, da Lei nº 9.503/97, termo final da prescrição verificar-se-á aos 23 de fevereiro de 2018, anotando-se na autuação. 7. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1694 Processo 0002456-78.2004.8.26.0390 (390.01.2004.002456) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Geraldo Rodrigues Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 193: Defiro. Manifeste-se a curadora do incapaz, em dez (10) dias. Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Int.-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1789 PROCEDENTE o pedido formulado por LUCIETE MONÇÃO ALVES RODRIGUES em face de EDUARDO ABILIO RODRIGUES para decretar o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, §6o, da Constituição Federal. Defiro a requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cópia da sentença, com as