Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1565 documentação acostada aos autos. A verdade é que a medida não será ineficaz, caso venha ser concedida apenas ao final. 4. Assim, por ora, antes de se estabelecer o crivo do contraditório, é inadequada a concessão da tutela pretendida. 5. Defiro a prova pericial e nomeio como perito médico nestes aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1577 FAGGIONATO DA SILVA, RG nº 28.592.307-9/SP, filho de Filho de Orlando Alves da Silva e Giorgina Faggionato da Silva, qualificado nos autos, a pena de 15 (quinze) dias de detenção em regime inicial aberto e pagamento de 10 (dez) dias-multa no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 330, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1614 em 10 (dez) dias-multa, unidade mínima; e para ABSOLVÊ-LO da acusação de cometimento da infração prevista no art. 304 do mesmo diploma, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal.O réu poderá apelar em liberdade porque respondeu ao processo nessa condição, não estão prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3091 Processo nº.: 390.01.2005.003786-7/000000-000 - Controle nº.: 367/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO REZENDE e outros - Fls.: 891 a 892 - Em face do exposto, com fundamento no art. 107, inciso I, do CP, bem como nos artigo 61, caput, e 62, do CPP, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao co-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 456 301 tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúnc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1742 DOS SANTOS - Fls.: - Fls. 106 Oficio nº 2157/09 - oriundo da Comarca de Frutal-MG, 2ª Secretaria de Juízo, comunicando que foi designado o DIA 17/06/2009, ÁS 16:30 horas, horas, para oitiva da testemunha de acusação Adjunior, nos autos de Carta Precatória nº 0271.09.130266-8, daquela Comarca. - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1497 390.01.2009.003171-5/000000-000 - nº ordem 1477/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MANOEL BORGES DUTRA ME X LINDALVA DOS SANTOS ARAUJO - Fls. 22 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que encontra(m)-se relacionado(s) para publicação no Diário Oficial: “Considera-se suspenso o feito, pelo prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2056 novembro de 2010. - Advogados: MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA - OAB/SP nº.:223488; MIGUEL SANTIAGO PRATES - OAB/SP nº.:240201; Processo nº.: 390.01.2005.002897-2/000000-000 - Controle nº.: 280/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO MENEZES DE PAULA - Fls.: 278 a 280 - Isso posto, julgo extinta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1687 HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP) Processo 0000673-02.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA LUCIA ALVES - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1693 CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 0002057-97.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ONORFO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o autor sobre petição e depósito judicial de fls. 81/85, informando, espe